O advogado e membro da comissão ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Estado, Jian Carlo Leobet, disse, ao Só Notícias, que está criando um movimento na entidade para denunciar supostos abusos durante a operação Apoena, que apreendeu 2,5 mil metros cúbicos de madeira e destruiu quatro caminhões e duas motocicletas, esta semana em União do Sul (130 quilômetros de Sinop). Para ele, o fogo ateado nos 4 caminhões, por fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi ilegal. “Este fato é abuso de autoridade e dano ao patrimônio. A Constituição Federal foi violada, porque onde estão os princípios de presunção de defesa, contraditório, e direito a ampla defesa?”, questionou.
Ele pretende, conforme informou, reunir documentos e provas para levar até a presidência da OAB, além de acionar na justiça os responsáveis pela destruição dos veículos. “Se a gente tomar uma providência, estas pessoas podem até ser exoneradas. O Ibama não é o poder judiciário. Eles seguem apenas uma instrução normativa que, como eu já disse, fere a Constituição. Vale ressaltar que a gente não é contra a operação e quem está ilegal tem que ser punido, porém, tem que ser dentro da legalidade. A única forma que a gente encontrou para denunciar isso é acionando a OAB para coibir estas arbitrariedades”.
O presidente da OAB Mato Grosso, Maurício Aude, foi contatado por Só Notícias para comentar o caso, porém, não atendeu as ligações.
O assessor de comunicação do Ibama, Badaró Ferrari, nega que tenham havido abusos e disse que a ação foi legal, uma vez que não houve possibilidade de trazer os veículos. “Vistoriamos 15 caminhões no total e, destes, quatro foram apreendidos em flagrante. A legislação nos permite destruir os veículos quando não houver como remover e sua permanência representar ameaça ao meio ambiente. Estava claro que se deixássemos no local, os envolvidos dariam um jeito de pegar os caminhões de volta”, apontou.
Conforme Só Notícias já informou, o diretor de operações do Ibama, Luciano Evaristo, disse ao Só Notícias, que estão sendo procurados os envolvidos na extração ilegal. “Esta é uma quadrilha da pior espécie. Basta observar a forma como é retirada a madeira. Eles utilizam os caminhões, depois extraem uma ou outra peça para que não funcione. Então, quando fazemos a operação, eles esperam a gente ir embora, colocam as peças no veículo novamente e retomam o crime”, afirmou.
Nenhuma pessoa foi presa porque fugiram quando notaram o helicóptero do Ibama. Entretanto, a intenção do órgão é rastrear as placas e chegar até os proprietários de caminhões. Estima-se que o prejuízo chegue a R$ 3 milhões, já que a carga apreendida é já que é composta de madeiras nobres, entre elas, itaúba e cedrinho, que será doada para várias prefeituras na região.
“Ainda não podemos afirmar se os donos da terra estão ou não envolvidos. Esta questão vai demandar um período de investigações, mas vamos chegar até os responsáveis. A questão é que vamos combater o desmatamento de frente. Se estiver desmatando ilegalmente, nós vamos cobrar”, afirmou Badaró.
Conforme Só Notícias já informou, o Ibama só conseguiu localizar os grileiros porque a operação teve dois helicópteros que localizaram onde estavam os caminhões. Por conta da área já ter sido embargada três vezes nos últimos dois anos, estava sendo feito monitoramento via satélite e os fiscais já sabiam da extração ilegal da madeira, que costuma ser maior nesta época do ano devido ao período de chuva deixar as raízes molhadas e suscetíveis à queda, facilitando o processo de retirada. Para recolher todo o material apreendido, foram necessários cerca de 80 caminhões.
