O Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed) afirmou que o movimento grevista iniciado na manhã desta sexta-feira (10) será mantido, mesmo após a decisão judicial da desembargadora Maria Helena Póvoas, proferida também nesta sexta-feira. A magistrada considerou ilegal a greve dos médicos de Cuiabá e determinou multa diária de R$ 20 mil ao Sindicato, em caso de descumprimento.
Conforme a presidente do Sindimed, Eliana Siqueira Carvalho, os médicos ainda não foram notificados sobre a ilegalidade, mas assim que receberem a decisão vão recorrer. Para a desembargadora, a greve é irregular, uma vez que a Prefeitura Municipal ainda está em momento de negociação com os servidores.
A greve afeta principalmente as unidades de saúde básica da Capital, que estão funcionando com apenas 30% da capacidade. Somente os setores de urgência e emergência atendem com 100%. A prefeitura afirma que retomou as negociações para que o atendimento à população não seja prejudicado devido ao ato considerado ‘precipitado’.
Uma reunião de conciliação está marcada para a próxima sexta-feira (17), às 14h, no Tribunal de Justiça do Trabalho mediada pela desembargadora Clarice Claudino da Silva, e pelo coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, juiz Hildebrando da Costa Marques.
O Sindicato afirma que acordo firmado com a Prefeitura em fevereiro não foi cumprido. Na ocasião, o Executivo se comprometeu, entre outras demandas, em chamar os 170 profissionais necessários para a área até o fim de 2015. A rede municipal conta com 693 profissionais distribuídos entre o Pronto-Socorro (253), Atenção Básica (164) e Atenção Secundária (276).
“O prazo deles acabou no dia 6 de abril e até agora nada foi feito, as coisas só pioraram. Ontem, por exemplo, no feriado de aniversário de Cuiabá, havia apenas um médico atendendo na UPA Morada do Ouro, sendo que tinha quer ter 5 médicos. Hoje só temos 2 pediatras, um na UPA mesmo e outro na policlínica do Pedra 90 para atender a cidade toda. Sem falar na falta de policiamento nas unidades de urgência e emergência, que hoje só acontece na policlínica do Coxipó”, disse Eliana.
De acordo com o Sindimed, a Prefeitura além de se responsabilizar em chamar mais profissionais, também se comprometeu com a realização dos chamados mutirões da saúde de urgência e emergência, a realização de mutirões para atendimentos e consultas e a criação de uma comissão especial para tratar sobre o reajuste salarial da categoria. Profissionais pedem também a equiparação do salário-base nacional, de R$ 10,9 mil.
“Hoje falta mais de 50% de médicos na escala da UPA e das policlínicas. Estamos sem médicos nas unidades de saúde e não é porque faltam profissionais para serem contratados e sim porque a Prefeitura diz que não está contratando, pois vão esperar o concurso […] Nós falamos com dois Procuradores do Ministério Público e eles nos afirmaram que não há nenhum impedimento para a contratação de médicos em substituição, não pode é criar cargos novos”.