Mato Grosso fará parte da ofensiva nacional lançada pelo Ministério do Meio Ambiente para conter o desmatamento ilegal e reduzir o índice de queimadas na Amazônia Legal. O plano estratégico lançado na última terça-feira (10/05), em Brasília prevê uma atuação conjunta entre órgãos federais e estaduais, nos estados de Mato Grosso, Rondônia e Pará.
Na lista dos 40 municípios que mais desmatam na região amazônica identificados pelo ministério do Meio Ambiente, constam sete de Mato Grosso. É o chamado arco do desmatamento. Em função deste levantamento, o trabalho de prevenção e combate ao desmatamento ilegal no Estado será concentrado nos municípios de Aripuanã, Alta Floresta, Colniza, Guarantã do Norte, Vila Rica, Sinop e São José do Xingu.
Além do Termo de Cooperação Técnica, assinado com o Ibama para uma atuação conjunta, Mato Grosso irá se utilizar da tecnologia para identificar e punir os infratores. O Estado dispõe do mais avançado sistema de controle via satélite do país. Por meio do sistema compartilhado que utiliza imagens de satélite, é possível identificar com precisão qualquer tipo de desmatamento ilegal.
Segundo o secretário de Meio Ambiente de Mato Grosso, Marcos Machado, o sistema mato-grossense será disponibilizado também para outros Estados, cujos representantes que participaram da solenidade de lançamento do Plano Nacional de Prevenção e Controle do Desmatamento Ilegal e Queimadas em Brasília, ficaram impressionados com os recursos técnicos utilizados pela Sema.
O secretário destaca a importância da união de esforços entre os Estados e órgãos federais como Inpe, Embrapa, Ibama e Ministério da Agricultura. Para ele é imprescindível também a participação da Funai e do Incra. Marcos Machado argumenta que em relação às queimadas os principais focos identificados pela Sema em 2005, foram em assentamentos rurais.
Diante dos representantes do Ministério do Meio Ambiente e dos Estados de Rondônia e Pará, o secretário de Meio Ambiente de Mato Grosso lançou como proposta a exigência do licenciamento ambiental pelos bancos oficiais para a liberação de financiamentos. “Ao liberar o FCO ou o Pronaf para o pequeno produtor, o Banco do Brasil deveria exigir dele o licenciamento ambiental. Isso ajudaria muito os Estados a regularizarem a situação das propriedades rurais, cuja maioria não possui licenciamento e não tem nenhum compromisso com a questão ambiental” justificou o secretário.
Na opinião de Marcos Machado, Mato Grosso terá muito a contribuir com o Ministério do Meio Ambiente, pois o estado possui uma legislação atual, estrutura de fiscalização e um bom trânsito junto aos produtores. Ele cita a parceria com as entidades de classe, como Famato e Fiemt, que poderão ser utilizadas como meio de divulgação de campanhas de conscientização voltada aos produtores.
Ele diz que o Estado vai se utilizar de campanhas educativas, mas também não abrirá mão do poder de polícia para punir os infratores. “O desmatamento e as queimadas sempre foram os principais problemas de Mato Grosso na questão ambiental. Queremos sair definitivamente desta posição incômoda e vejo que isso é perfeitamente possível. Hoje possuímos meios e recursos para a fiscalização.” conclui Marcos Machado.
De acordo com levantamentos divulgados pelo Ministério do Meio Ambiente, em 2005, Mato Grosso reduziu em 34% o número de queimadas no período de proibição e em 41% no índice de desmatamento, deixando a primeira posição no ranking nacional .