Um total de 149 mil crianças de até cinco anos não frequenta creches ou escolas em Mato Grosso. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a Pnad 2017. Segundo o estudo, existem no Estado, 270 mil crianças nesta faixa etária, sendo 184 mil de 0 a 3 anos e 86 mil de 4 a 5 anos. O número de crianças fora da creche ou escola equivale a 55% do público total, sendo a maior parte de 0 a 3 anos.
Das 149 mil crianças fora da creche ou escola, 18%, o equivalente a 27 mil são por falta de vagas, 14% referente a 21 mil ocorre devido a ausência ou distância de unidades na localidade. Dos que estão fora da creche ou escola, 76 mil são meninos e 73 mil meninas. E ainda 58 mil são crianças brancas e 91 mil (61%) são negras ou pardas.
A primeira meta do Plano Nacional de Educação estabelecia até 2016 a universalização da educação infantil na pré- escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade. Além de ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até o final da vigência deste PNE.
O plano estabelece metas e estratégias para melhorar a qualidade da educação até 2024. As metas vão desde a educação infantil até a pós-graduação e incluem valorização dos professores e melhorias em infraestrutura. Os números do Estado ainda estão distante da meta.
Quem não conseguiu vaga na creche afirma que o número de ofertas é muito abaixo do ideal. Andressa Cristina de Melo, 26, é moradora do Bairro Jardim Paula em Várzea Grande e conta que por dois anos seguidos não conseguiu vaga para o filho de 4 anos. “Cheguei a dormir por três dias na fila. Todo começo de ano é assim. As vagas são poucas e não atende quem realmente necessita. Eu preciso de uma vaga para deixar meu filho e poder trabalhar”, afirma.
Joseane Silva, 27, moradora do Bairro Marajoara diz que se hoje tem um lugar para deixar o filho de 3 anos ela precisou pagar. Ela conta que percorreu as creches quando abriram as vagas sem sucesso. “Acho isso absurdo. Eu recebo menos que dois salários minímos e tenho que pagar R$ 350 para uma pessoa cuidar do meu filho pois não tinha vaga na creche. Isso não é só eu. Conheço várias pessoas que tem que tirar do bolso para pagar alguém para cuidar do filho e só assim poder trabalhar”, disse.
O Ministério Público Estadual, por meio da 8ª Promotoria de Justiça Cível, notificou o secretário municipal de Educação de Cuiabá, Alex Vieira Passos, para que no prazo de 30 dias comprove a matrícula na rede municipal de ensino, na modalidade creche, de 736 crianças de 0 a 3 anos de idade – que estariam na fila de espera aguardando uma vaga. O número é referente ao acumulado de 2017 e 2018.
O município deverá, ainda, apresentar no prazo máximo de 30 dias, informações comprovadas sobre o planejamento da Secretaria Municipal de Educação para a ampliação progressiva da oferta de vagas em creches ainda em 2018, mediante a construção de novas unidades ou ampliação da rede conveniada.
A Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) confirmou que os municípios que são responsáveis pela oferta e atendimento às crianças, com creches. “O Estado não tem creches, mas participa dando apoio na construção dos Planos Municipais de Educação”, confirma.