O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador lançou, no mês passado, o estudo “O Trabalho Infantil no Brasil: análise dos microdados da PnadC 2022”, durante o seminário nacional “Infâncias Invisibilizadas: Reflexões Sociais e Práticas Institucionais”, realizado no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.
Segundo o estudo, Mato Grosso contava, em 2016, com 687,1 mil crianças e adolescentes na idade entre 5 e 17 anos. Desse total, 40,8 mil estavam em situação de trabalho infantil, o que correspondia a 5,9%. Em 2022, o número total subiu para 696.059 residentes, sendo que 50,1 mil (7,2%) desempenhavam algum tipo de trabalho infantil.
No Brasil, o aumento de 21% de crianças de 5 a 9 anos vítimas de trabalho infantil, passando de 109 mil casos, em 2016, para mais de 132 mil, em 2022.
O documento, disponível no site do FNPETI, buscou traçar o perfil do trabalho infantil e detalhar dados nacionais por regiões, com recortes por sexo, cor, faixa etária (5 a 9 anos, 10 a 13 anos, 14 a 15 anos e 16 a 17 anos) frequência à escola, localização do domicílio (urbana ou rural), realização de afazeres domésticos ou cuidados a moradores, as principais ocupações e atividades exercidas e uma aproximação das crianças e adolescentes expostas às piores formas de trabalho conforme as categorias da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil.
A análise, desenvolvida a partir de dados dos anos de 2016 a 2022 divulgados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Anual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), teve como objetivo contribuir para o aprofundamento do debate sobre o tema no Brasil e para a definição e implementação de políticas públicas, programas e ações de enfrentamento ao trabalho infantil e à violação dos direitos de crianças e adolescentes, destacou o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso.
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