Dados divulgados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015, apontam que 163 mil crianças de zero a quatro anos, em Mato Grosso, ou 81,5% da população nesta faixa etária, estão fora de creches. Dados do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2017, divulgado pelo movimento Todos Pela Educação, com dados mais referentes ano de 2015, revelam que apenas 22,2% das crianças de 0 a 3 anos frequentam creches e 83,7% de 4 a 5 anos estão na pré-escola.
Os dados revelam um cenário bastante negativo, muito longe de alcançar a universalização da educação infantil. E olha que já ultrapassamos o prazo para o cumprimento de uma das primeiras etapas das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, que previa a universalização da Educação Infantil na Pré-Escola para as crianças de 4 e 5 anos até 2016. Além disso, o PNE estabelece ainda a ampliação da oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos, até o fim da vigência do plano.
Apesar de Mato Grosso apresentar um crescimento de mais de 180% no atendimento às crianças por meio de creches e 61,2% no atendimento das de 4 a 5 anos nos últimos 14 anos, o estado avançou pouco desde que o PNE foi criado em 2014. O crescimento estadual foi de pouco mais de 4% no atendimento as crianças de 0 a 3 anos em 2015, e ainda apresentou uma queda de 0,5% em relação ao atendimento as crianças de 4 a 5 anos. Na capital por exemplo, no início do ano foram ofertadas menos de 4 mil vagas, para um universo de 9 mil pretendentes de 0 a 5 anos.
O presidente do Sindicato dos trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), Henrique Lopes, reconhece que muitas metas não foram cumpridas e acredita que nem mesmo serão até o fim do prazo estabelecido. Ele lembra que as atuais alterações previstas na legislação brasileira, a crise política e econômica tem colocado em cheque o cumprimento das metas estabelecidas pelo PNE até 2024. “Com a ausência de regulamentação para essas metas do PNE, e atual conjuntura que vivemos no país, acho difícil avançarmos em relação ao que está previsto”. Entre os entraves que levará ao não cumprimento de metas, Lopes citou como exemplo, a PEC 241 que prevê o congelamento de gastos públicos por 20 anos. “Só por aí já não atingiremos a meta de investir 10% do PIB na educação até 2024”.
O PNE estabelece metas e estratégias para melhorar a qualidade da educação até 2024. As metas vão desde a educação infantil até a pós-graduação e incluem valorização dos professores e melhorias em infraestrutura. Lopes ainda diz ter segurança para afirmar que nenhum município conseguiu avançar até agora para atingir as metas estabelecidas pelo PNE. “É só você ir a bairros aqui de Cuiabá mesmo,que perceberá isso. Perceberá o quanto de crianças que não conseguem vagas em creches e pré-escolas”.
Outro ponto levantado pelo anuário é quanto ao investimento feito no estado por aluno, que colocou Mato Grosso na 10ª posição do ranking com um valor de R$ 3.367 por aluno ao ano. Lopes afirma que esse valor é baixo e precisaria ser no mínimo o dobro para garantir os investimentos necessários na área de educação. Ele lembra ainda, de um outro problema. Conforme ela caso as mestas estabelecidas pelo PNE tivessem sido alcançadas, esse valor por aluno seria ainda menor. “Avançaríamos em cobertura, mas com esses investimentos não avançamos em estrutura e educação”.