O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, estará em Brasília (DF), na segunda-feira (30), a convite da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, onde participará da cerimônia de entrega de 14 aeronaves para uso compartilhado entre 11 tribunais brasileiros e as Forças de Segurança Pública. Um dessas aeronaves – turboélice modelo Xingu prefixo PT-FHE – será destinada a Mato Grosso e poderá ser utilizada de forma conjunta entre os Poderes Executivo e Judiciário. O avião vai integrar a frota da Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso.
Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Marlos Augusto Melek, a aeronave a ser destinada a Mato Grosso é pressurizada (alcança maiores altitudes), e tem capacidade para seis pessoas, além do piloto e copiloto. "De todas as seis aeronaves já entregues pelo CNJ e entre as 14 que serão entregues na segunda-feira, ela é a mais veloz. Passou por inspeção do Comando da Aeronáutica e será entregue em perfeitas condições de uso", salientou o magistrado. A previsão de entrega é de 30 dias.
De acordo com o juiz, a maioria dos aviões é proveniente de apreensões do tráfico de drogas. Agora eles vão passar a servir a sociedade. "É muito gratificante ver aviões retirados do tráfico voando em benefício da Justiça, da Polícia e da sociedade, inclusive carregando órgãos utilizados em transplantes", pontuou.
Sobre o resultado obtido com as seis aeronaves já entregues, Marlos Melek assinala que tem recebido feedbacks bastante positivos, principalmente dos corregedores-gerais da Justiça, que fazem correições em comarcas do interior de seus respectivos estados. "Tenho ouvido que a Justiça saiu da máquina de escrever para o computador. As maiores vantagens são a economia de recursos e de tempo, tanto dos magistrados quanto dos servidores, em prol da eficiência da administração pública". Para o magistrado, a ação coaduna com a necessidade do Poder Judiciário se modernizar e atingir com mais eficiência os seus objetivos.
Doações – Em 27 de outubro do ano passado o Poder Judiciário de Mato Grosso recebeu oficialmente uma aeronave para a utilização no transporte de magistrados e demais atuações. O avião modelo Sêneca II – Bimotor, com capacidade para quatro passageiros, foi doado pela Corregedoria Nacional de Justiça. Naquele dia, o Termo de Cooperação e Entrega foi assinado pela corregedora, ministra Eliana Calmon, e pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho.
As doações de aeronaves fazem parte do programa Espaço Livre Aeroportos, da Corregedoria Nacional de Justiça, que está removendo dos aeroportos brasileiros aeronaves sob custódia da Justiça, acelerando os processos que envolvem infraestrutura aeroportuária e transferindo aeronaves de pequeno porte apreendidas com drogas para uso compartilhado do Poder Judiciário em vários Estados do Brasil. Os Estados do Amazonas, Pará, Mato Grosso e Piauí têm prioridade em decorrência da extensão territorial e dificuldades de locomoção.