Mato Grosso vai receber do Ministério da Saúde, R$ 90 mil para a implementação de um Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) no município de Tabaporã. Com essa medida, inserida no programa Brasil Sorridente, Mato Grosso passa a ter 21 LRPDs. Até agosto deste ano, o estado já havia produzido 4.757 próteses dentárias, um aumento de 187,8% em relação ao mesmo período do ano passado.
A medida foi anunciada nesta quinta-feira (1º), em Brasília (DF), pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Durante cerimônia de ampliação do Brasil Sorridente e expansão das ações de saúde bucal foi assinada portaria destinando R$ 7,4 milhões para ampliar a confecção de próteses dentárias nos LRPDs. Este montante beneficiará 94 municípios em 18 estados.
O Centro de Especialidade Odontológica (CEO) de Cuiabá, em Mato Grosso, passa a integrar a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde. O centro receberá recurso adicional de R$ 2,2 mil, além do custeio mensal que já recebe, de acordo com o tipo de centro implantado. Este CEO terá metas específicas de atendimento às pessoas com deficiência, além de atuarem como referência e apoio para os demais profissionais da rede de saúde bucal que fizerem atendimento a este público.
Presente em 90% dos municípios brasileiros, o Programa Brasil Sorridente, criado em 2004, já aumentou em 15 vezes a quantidade de atendimentos à população: de 10 milhões para 150 milhões de consultas por ano. Atualmente, há 915 Centros de Especialidades Odontológicas distribuídas em 758 municípios brasileiros. Com a assinatura da nova portaria, o Brasil passará a ter 1.398 municípios com Laboratórios Regionais de Prótese Dentária, um investimento anual do Ministério da Saúde de R$ 111,5 milhões.
O PROGRAMA – O Brasil Sorridente faz parte da Política Nacional de Saúde Bucal e prevê uma série de medidas para facilitar e ampliar o acesso da população ao tratamento odontológico gratuito por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Entre as medidas do programa destacam-se as ações de promoção e prevenção, com viabilização da adição de flúor nas estações de tratamento de águas de abastecimento público; a reorganização da Atenção Básica em saúde bucal, principalmente com a implantação das Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família; a ampliação e qualificação da Atenção Especializada, especialmente com a implantação dos CEOs, e a reabilitação protética, por meio do Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD).