Mato Grosso tem o índice de homicídios na adolescência superior ao nacional, que é de 3,65. Aqui a taxa é de 4,29 assassinatos de adolescentes, dos 12 aos 19 anos, a cada grupo de mil habitantes. O Estado ocupa a 11ª posição no ranking entre os estados com as maiores taxas de letalidade para esse público.
Conforme o levantamento, a realidade chega a ser ainda mais preocupante quando levado em consideração os quatro municípios mato-grossense que possuem mais de 100 mil habitantes. Entre eles, Sinop tem o maior índice, que equivale a 6 adolescentes mortos a cada 1 mil. Em seguida aparece Várzea Grande com quase 6 adolescentes vítimas de homicídios para cada grupo de 1 mil. O pior índice para o município desde 2005. Em Cuiabá a taxa é de 3,2, pior índice desde 2010, quando o IHA foi de 3,32. Já Rondonópolis apresentou índice de 2,87, também o pior desde 2010, mas apesar disso, o município foi o único a apresentar queda no IHA de 2013 para 2014, enquanto que as outras cidades avaliadas registraram aumentos.
A região Centro-Oeste obteve um IHA de 3,89 adolescentes mortos, ficando em segundo lugar entre as regiões brasileiras com maiores taxas. O Nordeste é a que detém o IHA mais alto entre todas, de 6,5 adolescentes assassinados por grupo de mil, nos municípios com mais de 100 mil habitantes. A capital mato-grossense aparece na 14ª posição entre as capitais, sendo a segunda com taxa de homicídios para essa faixa etária no Centro-Oeste. O pior índice entre as capitais do CO, é o de Goiânia com 4,76. O menor índice é o de Campo Grande, com 1,89, que está entre as 3 capitais do país com menos mortes.
O estudo é resultado de uma parceria entre o Unicef, o Ministério dos Direitos Humanos (MDH), o Observatório de Favelas e o Laboratório de Análise da Violência, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-Uerj) que apontou que a cada grupo de 1.000 adolescentes no Brasil, 3,65 correm o risco de ser assassinados antes de completar o 19º aniversário. O número é o mais alto desde que começou a ser medido, em 2005. A perspectiva é que até 2021, 43 mil adolescentes (12 a 18 anos) serão mortos.
O IHA engloba os 300 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes. Desses, 74 registram IHA entre 2,01 e 4; 41 têm IHA de 4,01 a 6; 31 alcançam de 6,01 a 8; e 21 cidades apresentam IHA maior que 8,01.
Na avaliação do promotor da Infância e Juventude da capital, José Antônio Borges, os números são expressivos, mas não surpreendem. “Se a gente pensar que Mato grosso tem quase 4 milhões de habitantes e a Capital menos de 400 mil habitantes, esses índices são altíssimo”.
O promotor destaca que ocorre o desenvolvimento econômico, mas o desenvolvimento social é inexistente. “Os números são tristes, mas não chegam a surpreender. Aliás, a demanda aumentou com a crise econômica, a gente tem visto isso. Em Cuiabá a demanda na infância aumentou 100%. São casos de maus tratos, abandono de incapaz, criança sendo menos atendida nos serviços de saúde, falta de leitos tem casos de cirurgias eletivas com espera de mais de ano. O agravamento social é perceptível”, constata.
Borges ainda destaca que o perfil da vítima não muda muito em todo o país. “As principais vítimas são meninos negros e de baixa renda, que estão na base social que não tem acesso à escola, sofre com a falta de creche e saúde. Vivemos no Estado com a economia a todo vapor, mas paralelamente não tem assistência social, incentivo à cultura, e sistema educacional não companha o mesmo ritmo, o reflexo deste caldo é esta violência constatada”.
O cálculo dos riscos atesta que sexo, cor e idade influenciam. Adolescentes do sexo masculino tem risco 13,52 vezes superior e adolescentes negros risco 2,88 maior.
Secretária municipal de Assistência Social de Sinop, Josi Palmasola recebeu com surpresa os dados e revela que a pasta tem parceria com as secretarias de Saúde e Educação, além de organizações da sociedade civil para promoção de programas para crianças e adolescentes. “No cotidiano percebemos uma grande demanda deste público, mas apesar disso, o índice apontado é alarmante. Ainda mais para um município jovem como Sinop, que tem 43 anos”, avalia.
De acordo com Josi, no município a rede de proteção é composta pelos Conselhos de Direito da crianças e adolescentes, conselho tutelar, e parcerias com Sistema S para o programa Jovem Aprendiz, Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).
“Temos parceria com entidades como Caopa para cursos de informática para adolescentes no contraturno na escola, com a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros AABB e ADESTEC”, completa a coordenadora de proteção especial, psicóloga Rosane Mendes. “Um grande desafio é tirar esse público das ruas para que não seja cooptado pelo tráfico, que é uma realidade em todo o lugar”, afirma Rosane.
Por meio de nota, o Secretário Adjunto de Assistência Social, da Setas, José Rodrigues, explicou, citando até a Constituição Federal, qual é o papel da secretaria e o que compete a ela fazer. Falou de capacitações dadas aos funcionários, seminários, encontros. Por fim, declarou que “Todas as ações desencadeadas por esta Secretaria de Estado visam a proteção social dos indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, ressaltando que o alcance da proteção integral da criança e do adolescente está atrelado ao desenvolvimento de todas as demais politicas públicas”.