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Mato Grosso não adere a programa federal de proteção a testemunhas

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O governo do Estado não aderiu ao programa federal de Proteção às Vítimas e Testemunhas (Provita) e representantes da luta pela terra permanecem sem apoio policial. Em março de 2009, o Centro Burnier Fé e Justiça entregou à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) uma lista com 20 nomes de pessoas que necessitam urgentemente de proteção.

Passado mais de 1 ano, o lamento: “não conseguimos”, disse um dos coordenadores da entidade pela luta dos direitos humanos, Inácio José Werner. Segundo ele, o programa tem por base garantir a segurança do indivíduo e a resolução da causa do conflito. Nenhuma das questões foi feita.

Werner disse que uma religiosa do Norte de Mato Grosso teve que deixar de atuar junto aos trabalhadores e grupos indígenas por medo da morte. Em Poxoréu, uma cacique (que não teve o nome revelado) foi ameaçada por produtores da região que ocupam parte do território da aldeia. O coordenador conta que a terra foi entregue pelo marechal Cândido Rondon, mas anos mais tarde a tribo foi retirada do lugar. Quando retornaram, na década de 70, uma comunidade rural já havia se instalado e começou o conflito.

A assessoria de imprensa do governo não se pronunciou sobre o assunto. MT é um dos 9 Estados que não aderiram ao programa.

 

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