Mato Grosso foi o Estado da Amazônia Legal que mais entregou escrituras definitivas durante a Semana de Regularização Fundiária – Solo Seguro, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram, ao todo, 8,1 mil títulos de propriedades rurais e imóveis urbanos entregues em 36 municípios mato-grossenses. O resultado foi apresentado durante a entrega do Prêmio Solo Seguro, ontem, em Brasília.
Foram concedidos 31 mil títulos de regularização fundiária na Amazônia Legal. Maranhão foi vice-líder com 4.793, Pará 4 mil, Acre 3,7 mil, Tocantins 3,5 mil, Amazonas 2,7mil, Roraima 2,4 mil, Rondônia 1,7 mil e Amapá 138
O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) recebeu menção honrosa do CNJ pelo trabalho de regularização fundiária de áreas em assentamentos rurais localizados em municípios da Amazônia, no âmbito do Programa Terra a Limpo. O presidente Francisco Serafim, destacou que desde o início da atual gestão foi determinado que a autarquia oferecesse mais segurança e tranquilidade para que as famílias recebessem um documento legalmente reconhecido de suas propriedades. “Foi uma determinação do governador Mauro Mendes essa obrigação de entregar todos os títulos registrados em cartório, com certidão de matrícula. E quando recebemos a missão da Semana de Regularização Fundiária, o governador recomendou que não medíssemos esforços para ter sucesso, e hoje estamos comemorando esse resultado. Tem família que espera 40 anos para receber o seu título, então é uma satisfação ver a alegria da população quando recebem o título definitivo registrado e de forma gratuita”, afirmou.
A Semana de Regularização Fundiária – Solo Seguro busca promover a regularização fundiária de propriedades rurais e urbanas proporcionando a titulação de terras a famílias e indivíduos que há muito aguardam a regularização de suas propriedades.
