Foi apresentado ontem, em Brasília, o pacto pelo fim do desmatamento na Amazônia, proposto pelo Governo Federal, ONGs e instituições voltadas à preservação ambiental. Traz como prioridade as políticas de valoração econômica da floresta, além de flexibilizar e otimizar o uso agrícola em áreas já desmatadas.
A meta, considerada ambiciosa, propõe acabar com o desmatamento da floresta amazônica em sete anos e estabelece metas anuais de redução da perda de floresta até o desmatamento ser zerado, em 2015, sendo permitidos apenas os usos tradicionais do bioma.
Um estudo econômico elaborado pelas ONGs propõe ainda a criação de um imposto incidente sobre atividades poluidoras e degradantes para financiar as ações previstas no pacto. Pela proposta, esses recursos formarão um fundo, a ser gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O governador Blairo Maggi assinou o pacto junto com outros governadores de Estados da Amazônia Legal e enfatizou que o desmatamento diminuiu em Mato Grosso e que várias alternativas estão em andamento para que o índice seja superado.
A idéia do Desmatamento Zero não visa imobilizar o desenvolvimento econômico da região. Na verdade, é uma proposta concreta e bem embasada tecnicamente que irá reunir esforços e recursos para um pacto territorial no qual as áreas degradadas tenham uma destinação adequada e as florestas sejam mantidas para a conservação e uso sustentável.
A ministra Marina Silva afirmou que as propostas serão avaliadas pela coordenação executiva do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e que, mais do que cumprir metas, o governo pretende combater toda forma de desmatamento ilegal no País.
O diretor de Políticas Públicas do Greenpeace, Sérgio Leitão, explicou que as entidades estão solicitando que o governo federal, os governos estaduais da região amazônica e a iniciativa privada se unam para alocar em torno de R$ 1 bilhão por ano no Orçamento da União, durante sete anos, para estruturar um programa de pagamento de serviços ambientais àqueles que conservam as florestas e para os produtores rurais que ainda têm necessidade de desmatar para desenvolver suas atividades.