Instituições que atuam no combate ao desmatamento e queimadas estão fechando o cerco contra grileiros e integrantes de organização criminosa especializada na prática de crimes ambientais. Em reunião por videoconferência com o governador Mauro Mendes e integrantes da sua equipe, o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, defendeu a destruição de equipamentos utilizados para a prática de desmatamento nos locais de difícil acesso. A sugestão, também defendida pelo procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe e pelo promotor de Justiça Marcelo Caetano Vachiano, foi acatada pelo governador.
Mauro disse que ordem é “tolerância zero” ao desmatamento e queimadas ilegais. Em relação à destruição dos equipamentos apreendidos, ele disse que a prioridade será o transporte das máquinas, mas nos locais onde isso não for possível haverá a destruição. Até o momento, foram efetuadas 19 remoções. A orientação é para que os maquinários apreendidos sejam transferidos aos pátios do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) localizados nos municípios.
O procurador-geral de Justiça deixou claro que a medida não vai atingir pessoas físicas ou jurídicas que são facilmente identificadas, mas sim os grileiros e integrantes de organizações criminosas que utilizam de diversos subterfúgios para não serem localizados. “O Ministério Público está acompanhando a evolução do desmatamento e sabemos que se comparado ao ano de 2019, o índice vai aumentar consideravelmente. O Estado tem que agir com o máximo rigor para combater essa prática que, além dos prejuízos ao meio ambiente, também afeta o aspecto econômico”, ressaltou o procurador-geral de Justiça.
O titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, reafirmou o seu posicionamento favorável à destruição dos equipamentos utilizados para prática de ilícitos ambientais e que o Brasil anda na contramão dos demais países da América do Sul e Central. “Nos outros países, a destruição desses equipamentos ocorre no momento da apreensão”, afirmou. Ele também chamou a atenção para o fato de investimentos internacionais deixarem de ser disponibilizados ao estado de Mato Grosso caso o desmatamento continue aumentando, lembrou que os recursos utilizados pelo Governo para o combate ao desmatamento, que inclui também os custos com o transporte desses maquinários, são financiados por programa internacional. “A retirada desses equipamentos do local é cara. Essas retiradas organizadas estão sendo feitas com recursos do programa REM e se o desmatamento aumentar, perderemos os recursos”, alertou.
O coordenador do Centro de Apoio de Execução Ambiental (Caex), promotor de Justiça Marcelo Caetano Vachiano, ressaltou que diariamente a equipe do Ministério Público acompanha as informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e que os dados são preocupantes. “Em 2020, já sabemos que o índice de desmatamento e queimadas será superior ao ano passado. Mas precisamos trabalhar de forma diferenciada para garantirmos outros resultados em 2021″, afirmou. Vachiano defendeu a realização de um trabalho de inteligência e a integração de todas as instituições que atuam na defesa do meio ambiente. Ele também sugeriu a priorização da atuação nos municípios que lideram o ranking de crimes ambientais. “Os 10 municípios que mais desmataram no ano anterior continuam liderando o ranking em 2020. Daí a necessidade de focarmos nesses municípios para intensificação das ações de combate”, concluiu, através da assessoria.