Mais de mil autores de delitos de trânsitos ocorridos nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande foram responsabilizados em inquéritos da Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (Deletran), no ano passado. Foram 960 inquéritos instaurados e concluídos 1.103 referente a casos do ano passado e também de anos anteriores.
Também foram lavrados 1.838 termos circunstanciados de ocorrências para crimes no trânsito de menor potencial ofensivo como a lesão corporal simples, direção sem CNH e entrega de direção de sem CNH. “São crimes únicos. Você bateu em uma motocicleta, a pessoa caiu e se machucou e o condutor estava errado, houve a lesão. Neste caso a lei prevê que o condutor responda o TCO”, explicou o delegado Romildo de Souza Grota Junior.
Já os inquéritos são abertos para os crimes de homicídios culposos, mortes acidentais, lesão corporal seguida de omissão de socorro e fuga de local, além de embriaguez no volante. “O motorista provoca o acidente e foge, concorre para os crimes de lesão, fuga do local – para não responsabilizado – e na mesma ação o crime de omissão de socorro. Com a mesma atitude comete esses três crimes. Então é instaurado o inquérito”, disse.
Para os homicídios culposos e mortes acidentais no trânsito, em 2015, a Deletran instaurou 64 inquéritos de óbitos em Cuiabá e 47 mortes no trânsito na cidade de Várzea Grande. O delegado Romildo ressaltou que podem existir inquéritos cujo acidente ocorreu no final do ano anterior e o procedimento aberto no ano seguinte, como o caso da morte do ciclista, José Eduardo Carvalho, 59 anos, que foi atropelado no dia 31 de janeiro de 2014, na Rodovia Emanuel Pinheiro, na estrada de acesso à Chapada dos Guimarães (67 km ao Norte).
A apuração dos delitos começa já no atendimento das ocorrências com vítimas nas ruas e avenidas das duas maiores cidades da região metropolitana de Mato Grosso. As equipes plantonistas atuam 24 horas e todos os dias da semana.
O delegado adjunto da Deletran, Alexandre Vicente, ressaltou que as equipes de plantão trabalham especificamente no pronto-atendimento de acidentes com vítimas. “A primeira providência é socorrer à vítima. Depois inicia a coleta de informações da dinâmica do acidente, checagem da documentação dos veículos e dos condutores e é feito o teste etilômetro nos motoristas”, disse. “Quando tem óbito a perícia é acionada e o IML, para que a via seja desobstruída. A investigação já inicia no local”, disse o delegado.
Os policiais do expediente da Delegacia de Delitos de Trânsito são mobilizados para as operações Lei Seca e ainda encarregados das demandas administrativas e investigativa da unidade, assim como os escrivães, apenas quatro, que se esforçam na conclusão dos procedimentos que responsabilizarão os autores de acidentes. “Temos um número pequeno diante da demanda em Cuiabá e Várzea Grande. São muito aplicados e comprometidos com o trabalho e por isso conseguimos melhorar nossa produtividade”, destacou o delegado Romildo Grota.
A Delegacia de Delitos de Trânsito é conduzida pelos delegados Jeferson Dias Chaves (titular) e os adjuntos Romildo Grota e Alexandre Vicente, junto as equipes de investigadores e escrivães.
Um dos mecanismos de prevenção a acidentes de trânsito é a fiscalização da Lei Seca, realizada em conjunto com diversas instituições da Segurança Pública, como o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar, a própria Delegacia de Delitos de Trânsito, a Polícia Rodoviária Federal, e outros órgãos de trânsito a exemplo do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMOB), entre outros parceiros como o Ministério Público Estadual e a Associação das Famílias Vítimas de Trânsito.
As operações Lei Seca atuam em busca de maior conscientização dos motoristas para mudanças de comportamentos no trânsito, não somente envolvendo o consumo de álcool, mas abrangendo a importância do uso do cinto de segurança nos bancos da frente e traseiros, checagem da documentação de veículos e coibir menores na direção.
As ações da Lei Seca são coordenadas pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). Para o secretário Executivo do GGI, coronel da Polícia Militar, Héverton Mourett de Oliveira, o grande aspecto das operações é a preservação da vida humana e garantir um trânsito seguro.
“De fato, entendemos que tem reflexos sociais. As pessoas comentam nas redes sociais as blitz e sabem que o Estado está olhando, que está fiscalizando. Embora o foco não seja multar ou prender. Na verdade queremos a conscientização de que se beber não dirija, se dirigir não beba. E o condutor, de forma geral, está mais consciente, que precisa estar mais atento ao conduzir o veículo, observando os itens de segurança e os equipamentos de radares”, destacou o coronel.
A Operação Lei Seca é resultado da parceria entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Corpo de Bombeiros, Politec, Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), Ministério Público, Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).