A secretaria estadual de Meio Ambiente informou, hoje, que em Mato Grosso, 35,49% das multas ambientais aplicadas em 2022 tiveram como base a fiscalização remota do desmatamento, feitas por meio da Plataforma de Monitoramento da Cobertura Vegetal. Foram atendidos 7.801 alertas de desmatamento, que somam R$ 1,5 bilhão em multas ambientais.
“Mato Grosso foi inovador em lavrar o primeiro auto de infração remoto do Brasil, em 1998. A partir de 2019, quando houve a aquisição de uma plataforma de imagens de satélite de alta resolução, que monitora em tempo real e com imagens a cada 24h, houve uma melhora significativa da capacidade de autuação de ilícitos ambientais”, analisa o secretário de Meio Ambiente em exercício, Alex Marega.
Os alertas permitem detectar desmates a partir de um hectare, e acompanhar a alteração da cobertura vegetal de forma rápida e precisa. Por meio desse monitoramento é possível que a Sema atue de forma preventiva, identificando rapidamente os desmatamentos que estão se iniciando e impedindo o avanço do dano ambiental. Além disso, a plataforma e metodologia de trabalho foram sendo aprimoradas nos últimos anos. “No passado, as fiscalizações tinham o intuito apenas de responsabilizar. Agora, temos condições de identificar o desmate ainda no início e impedir que uma grande área seja desmatada e diminuir as áreas afetadas”, explica Alex.
As informações são compartilhadas com diversos órgãos que atuam em conjunto contra crimes ambientais, em especial na prevenção e combate ao desmatamento ilegal e incêndios, entre eles o Batalhão de Polícia Militar Ambiental, Corpo de Bombeiros Militar, Ministério Público, Delegacia Especializada do Meio Ambiente e Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos (Ibama).
“Temos, hoje, uma qualidade dos autos de infração, porque temos uma foto do antes, e uma do depois, comprovando o desmatamento. A expectativa é que os autos de infração aplicados nesses últimos anos possam gerar um aumento da arrecadação, pois dificilmente serão questionados”, acrescenta o secretário.
Ao identificar o início do desmatamento, o sistema cruza dados com as autorizações, e, caso seja um desmatem ilegal, envia e-mail aos proprietários cadastrados avisando sobre o alerta de desmatamento. Se o desmatamento ilegal não for impedido, a fiscalização irá in loco realizar a abordagem. A operação em campo é intensificada também em áreas públicas, onde não há proprietário cadastrado.
Mato Grosso recebe recursos internacionais como pagamento por resultado na redução da emissão de gases do efeito estufa e valorização da floresta, por meio do Programa REM MT (Programa Programa REDD+ For Early Movers). Com recursos do programa, foram investidos cerca de R$ 6 milhões ao ano, desde 2019, para a implantação da ferramenta que transformou o combate ao desmatamento em Mato Grosso, conta Marega. O REM Mato Grosso também financia melhorias e modernização de diversos setores que atuam na regularização ambiental, no combate aos crimes ambientais.
A informação é da secretaria estadual de Comunicação.
