Em mais uma recente expansão do programa Bolsa Família, Mato Grosso passa a contar, a partir deste mês com mais 18.834 novas famílias beneficiadas pelo programa. Esta é a terceira expansão realizada pelo Governo Federal, que em julho incluiu 4.002 novas famílias e em maio outras 8.597 no Bolsa Família no Estado. Todas já faziam parte do Cadastro Único de programas sociais.
A coordenadora estadual dos programas de transferência de renda da Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), Laurair Grossi Ribeiro, informou que até o fim do ano terão mais concessões.
Os dados de junho fornecidos pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) indicam a existência em Mato Grosso, de 139.681 mil famílias atendidas pela Bolsa Família nos 141 municípios. Em janeiro eram 121,3 mil famílias. Com mais essa nova expansão, o estado alcançará 158 mil beneficiários no programa.
REAJUSTE – O Governo Federal reajustou os benefícios do Bolsa Família em 10% para manter o poder de compra da população atendida e reforçar a distribuição de renda entre as famílias brasileiras. Com a alteração, o valor mínimo vai de R$ 20,00 para R$ 22,00 e o máximo de R$ 182,00 para R$ 200,00. Os recursos do Bolsa Família são usados, especialmente, na aquisição de alimentos, material escolar, medicamentos e vestuário.
Os novos valores incorporam 6% de variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), entre julho de 2008 e junho de 2009, mais 4% de ganho real. Com a correção, que será paga a partir de setembro, o benefício médio passa de R$ 86,00 para R$ 95,00.
“Esse reajuste traz benefícios tanto para os atendidos no programa, que aumentam o poder de compra, quanto para o mercado, ajudando diretamente os pequenos comércios. Imagina o impacto disso nas localidades menores, é mais dinheiro circulando na economia e mais comida na mesa das famílias”, destacou o secretário-adjunto de Assistência Social da Setecs, José Rodrigues Rocha Júnior.
Os valores referentes ao critério de renda para ingresso no programa também foram alterados. A renda per capita que caracteriza família em situação de pobreza passará de R$ 137,00 para R$ 140,00 e em extrema pobreza de R$ 69,00 para R$ 70,00.
Na prática, a partir de setembro, o benefício básico, pago às famílias com renda familiar de até R$ 70 por pessoa, subirá de R$ 62,00 para R$ 68,00. Já o benefício variável (pago de acordo com o número de crianças) passará de R$ 20,00 para R$ 22,00 e o recurso vinculado aos adolescentes de R$ 30 para R$ 33,00.
Os benefícios variáveis são pagos a toda população cadastrada que se enquadra no perfil do programa (renda mensal de até R$ 140,00 per capita), mas são limitados a três crianças e a dois adolescentes por família. E todos precisam cumprir as condicionalidades do Bolsa Família: frequência escolar de 85% das aulas para alunos dos 6 aos 15 anos; de 75% para adolescentes de 16 e 17 anos; vacinação infantil e acompanhamento do pré-natal.