O índice de produtividade dos magistrados mato-grossenses foi de 2.084 processos. Isto significa que, sem excluir sábados, domingos e feriados, foram resolvidos ou arquivados 5,7 processos no Sistema Judiciário mato-grossense, por dia, no ano passado. Com esse desempenho e outros fatores positivos, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso ficou em primeiro lugar em produtividade entre os tribunais de médio porte de todo o país. Este é o resultado do Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-jus) que consta no “Relatório Justiça em Números 2017 (ano-base 2016)”, divulgado na última semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Trata-se da fonte estatística mais respeitada do Poder Judiciário nacional.
O IPC-jus é a principal referência do relatório e considera o número de processos baixados (processos solucionados totalmente) em relação ao número de servidores e magistrados, além do volume de despesa de cada tribunal. Ou seja, mede quem é capaz de solucionar mais processos com o menor custo possível.
Os magistrados mato-grossenses alcançaram o índice geral de produtividade de 95% – considerando 1º e 2º graus e a área administrativa. Sendo a justiça estadual estruturada em duas instâncias: 1º grau, que é composta pelos Juízes de Direito, varas, fóruns, tribunais do júri, juizados especiais e suas turmas recursais; e de 2º grau, que é representada pelos Tribunais de Justiça (TJs).
O trabalho dos magistrados mato-grossenses de 1º grau atingiu índice 100% entre os tribunais estaduais de médio porte e os de 2º grau alcançaram 75%, totalizando a média mato-grossense em 95%. Para se ter ideia, a média nacional é de 82% – isto é, 13% abaixo de Mato Grosso.
Para efeitos de comparação, o segundo lugar entre os tribunais de médio porte é o TJ do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), com índice de 78%, seguido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina com 77%.
Para o presidente da Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam), José Arimatéa Neves Costa, o resultado do “Justiça em Números” evidencia o comprometimento e a qualidade do trabalho não apenas dos magistrados, mas de todos os servidores envolvidos no Sistema Judiciário de Mato Grosso. “É importante destacar os resultados positivos oriundos do Judiciário, que por muitas vezes é alvo de injustiça e críticas infundadas. Com esses números, o magistrado mato-grossense mostra que trabalha e trabalha com excelência. Esse é o retorno que queremos dar à sociedade”, disse Arimatéa.
Ele acrescenta que os magistrados de Mato Grosso vêm em uma evolução crescente dos serviços prestados à população. No relatório Justiça em Números 2016 (ano-base 2015), o Tribunal de Mato Grosso alcançou 82% em produtividade. “Essa análise de cenário feita pelo CNJ, por meio do Justiça em Números, é baseada no índice da produtividade dos magistrados e do ano de 2015 para 2016 crescemos 13 pontos percentuais; e queremos sempre apresentar um trabalho ainda melhor”, destacou Arimatéa.
Na média geral, entre Tribunais de Justiça de grande, médio e pequeno portes, Mato Grosso ficou em 5º lugar – atrás apenas do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima e Amapá. O estado de Mato Grosso está 11 casas percentuais acima da média geral dos Tribunais em 2016.
A informação é da assessoria da Amam.