O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu manter preso, em Lucas do Rio Verde, um casal acusado de tráfico e usava duas sobrinhas, de 14 5 15 anos, como entregadoras de drogas para clientes. A mulher foi condenada, pela justiça de Lucas, a 9 anos e 11 meses de reclusão e o marido a 8 anos de reclusão em regime inicial fechado. Eles recorreram alegando que não “haveria provas suficientes para condenação”. Sustentaram que as menores apontadas como ajudantes não teriam confirmado as acusações contra os apelantes e também não teriam sido ouvidas em juízo.
O relator, desembargador Gérson Ferreira Paes, decidiu que os argumentos não prosperaram, pois se constatou nos autos que a decisão em primeiro grau foi correta e teve como base os autos de prisão em flagrante e apreensão, o exame de constatação preliminar de substância entorpecente e ainda o laudo de constatação definitivo, que provou a materialidade e a autoria dos delitos imputados aos apelantes. “Não há que se falar em insuficiência probatória, pois as provas materiais e testemunhais colhidas constituíram um indestrutível e harmônico conjunto de provas”, destacou o magistrado.
A justiça está convicta que os dois eram conhecidos como traficantes pela polícia de Lucas do Rio Verde e Sorriso, inclusive já haviam sido presos por tráfico. Na data do flagrante, sob o comando do casal, as menores levavam oito invólucros com cocaína. Percebendo que uma das menores escondia na boca os entorpecentes que trazia para vender, os investigadores fizeram a apreensão, momento em que a adolescente expeliu o material. Os policiais foram com a menor até a casa dos tios e encontraram no imóvel apetrechos ligados ao tráfico, como velas, tesoura, sal amoníaco, recortes plásticos, dinheiro dispostos em diversas moedas e em espécie, o que resultou na prisão em flagrante do casal, informa a assessoria do Tribunal de Justiça.