A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) deseja saber dos LGBT’s (Lésbica, Gay, Bissexual, Travestis e Transexuais) como elas foram atendidas pelos agentes das forças de segurança pública. Para isso, a população LGBT vai ser convidada a responder um formulário com quatro perguntas.
A equipe do Grupo Estadual de Combate aos Crimes de Homofobia (GECCH) vai entrar em contato por telefone com a pessoa que se identificou nos registros de ocorrências como homossexual. Caso seja autorizado, o questionário será enviado por e-mail e vai poder ser respondido de forma anônima.
De acordo com a assessoria da Sesp, o objetivo do formulário é identificar possíveis equívocos cometidos durante os atendimentos prestados e assim orientar o funcionário para que melhore a conduta, além de servir como parâmetro para poder intensificar as capacitações nas instituições.
“Os agentes da Segurança Pública são servidores públicos. Isso significa que todos estão cientes sobre servir sem distinção. A prestação de serviço não pode conter preconceito ou discriminação”, explica o secretário do Grupo Estadual de Combate aos Crimes de Homofobia (GECCH), major Ricardo Bueno, por meio da assessoria.
Ainda de acordo com Bueno, a pesquisa começa em caráter de teste e pode ser aperfeiçoada. As perguntas do formulário são: como avalia o atendimento do servidor? Você foi orientado (a) quanto aos seus direitos e suas responsabilidades? Você foi respeitado (a) quanto a sua orientação sexual? Você foi respeitado (a) quanto ao seu nome social? A nota de avaliação vai de um a cinco, considerando um para insatisfeito e cinco para satisfeito. Ainda tem também um campo para sugestões.
Pesquisas com o público em geral, independente da orientação sexual, para saber sobre o atendimento prestado pela Polícia Civil também são realizadas de forma esporádica para melhorar, cada vez mais, os serviços oferecidos aos cidadãos.
Ainda segundo a assessoria, desde 2009 os registros de ocorrência em Mato Grosso contam com a motivação de homofobia. Em 2010, foi incluído o campo para nome social de travestis e transexuais e em 2016 passou a ter a orientação sexual. “Com essa formatação do boletim de ocorrência Mato Grosso se tornou referência nacional. O objetivo é garantir o respeito e a dignidade às vítimas LGBTs”, ressalta o secretário do GECCH.
Entre as ações preventivas do Grupo Estadual de Combate aos Crimes de Homofobia está a orientação aos servidores da Segurança Pública de como atender o público LGBT. Por exemplo, no dia 06 de novembro, 30 bombeiros participaram de um diálogo, organizado pelo GECCH, sobre as responsabilidades na garantia de cidadania com lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.
Partindo do princípio de que informação é uma arma poderosa contra qualquer tipo de discriminação e preconceito, a Sesp-MT, por meio do Grupo Estadual de Combate aos Crimes de Homofobia, já realizou, inclusive, palestras para orientar funcionários de estabelecimentos comerciais de como agir em diversas situações que envolvam o público LGBT.