A nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção de Sinop, que ficará a frente da instituição no triênio 2016/18, foi empossada, ontem à noite. O presidente reeleito da OAB Sinop, Felipe Guerra, destacou que dará continuidade aos trabalhos já desenvolvidos, mas que nesta gestão trabalhará em especial quatro pilares que incluem as ações relacionadas à cidadania, prerrogativas, ética e infraestrutura.
“Com certeza muitos avanços foram conquistados por meio do diálogo entre as instituições, mas ainda precisamos de medidas que façam valer as prerrogativas da advocacia em diversas situações. Queremos também um Tribunal de Ética que puna com rigor, preservando sempre o devido processo legal, para que tenhamos condições de cobrar as instituições de cabeça erguida. Reassumimos o compromisso de grande interação com a comunidade local, nos aliando aos poderes constituídos e organizações representativas da sociedade civil sempre com o objetivo de promover melhorias ao cidadão e as condições sociais em que vive. Com relação a nossa sede, estamos providenciando o projeto arquitetônico e não pouparemos esforços para concretizar este objetivo”.
O presidente da OAB Mato Grosso, Leonardo Campos reiterou os compromissos assumidos durante a campanha com a advocacia sinopense. “Trabalhar em conjunto é fundamental. Meu principal compromisso com os advogados da região norte de Mato Grosso é sem dúvida a construção da sede regional da OAB Sinop e buscaremos a realização desse sonho juntos”.
Durante a solenidade o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA/MT), Itallo Leite, anunciou a doação à subseção de um computador e uma impressora multifuncional. “Estamos também em processo de aquisição de livros para atualizar a biblioteca da OAB Sinop e em breve iremos lançar um aplicativo que facilitara o acesso dos advogados aos convênios já firmados com a instituição”.
Outro ponto de destaque apontado pelo presidente da OAB Sinop foi o trabalho desenvolvido pelas Comissões Temáticas. “Por meio das ações das comissões conseguimos exercer uma gestão descentralizada, permitindo que a Subseção atue em diversos lugares ao mesmo tempo atendendo várias demandas da sociedade”, disse Guerra.
O presidente da Comissão de Direito do Consumidor, Bruno Eduardo Hintz, ressalta que a pasta continuará se empenhando de forma intransigente na defesa e fiscalização dos direitos do cidadão. “Sabemos que grande parcela da população desconhece os seus direitos consumeristas, motivo pelo qual a comissão buscará parcerias com Ministério Público, Procon, Aces, CDL e imprensa local para levar até o consumidor o mínimo necessário de conhecimento para que o mesmo exija respeito e transparência nas relações de consumo”.
A Comissão de Defesa das Prerrogativas dos advogados irá reforçar sua atuação junto às delegacias, Fóruns e órgãos administrativos com o objetivo de garantir o que a lei determina com relação à liberdade de trabalho e acesso da categoria, como adianta o presidente José Everaldo de Souza Macedo.
“Pretendemos também abordar os novos advogados, quem está entrando no mercado de trabalho com o intuito de esclarecer como funciona o nosso trabalho e reforçar sobre a importância do advogado exigir que seus direitos sejam respeitados. O sucesso do nosso trabalho quanto comissão também dependerá dessa conscientização e colaboração dos colegas”.
Entre as ações de destaque da Comissão de Direitos Humanos está o trabalho desenvolvido junto às famílias de detentos do presídio Osvaldo Leite Florentino, o Ferrugem, como explica o presidente Denovam Isidoro Junior.
“A Comissão tem um olhar e atuação bem amplos na comunidade. No presídio conseguimos melhorar as condições de atendimento durante as visitas dos familiares aos presos, conquistamos a cobertura do pátio, bebedouros e melhorias na parte dos sanitários. Essas mudanças também se refletem no comportamento dos detentos. Nos empenhamos para atender da melhor forma as demandas que chegam até nós”.
Além da Comissão de Direito do Consumidor, Prerrogativas e Direitos Humanos, a OAB Sinop conta ainda com as comissões de Direito da Mulher, de Ambiental e Agronegócio, Civil e Processo Civil, Eventos, Infraestrutura, Cojad, Penal, Trabalho e Tributário.