A prefeitura lançou a licitação das obras do fórum da comarca, previsto para ser o segundo maior do Estado, que será construído no Aquarela das Artes, na avenida das Figueiras com avenida das Letras. As empresas podem apresentar suas propostas até 13 de setembro e a abertura dos envelopes será dia 16. O edital foi publicado hoje (16) no portal da Transparência. O investimento previsto é de R$ 41,6 milhões do orçamento do Tribunal de Justiça.
A prefeita Rosana Martinelli assinou, mês passado, convênio com o presidente do Tribunal de Justiça, Carlos Alberto, para a prefeitura fazer a licitação e ser mais ágil o processo para iniciar as obras, que deve ocorrer a partir de outubro e ficar pronto ano que vem.
A área de 40 mil metros quadrados foi doada pela JMD/Zelmann para a prefeitura e, com aprovação da câmara, doada para o judiciário. O projeto foi elaborado, ano passado, pela Parthenon Engenharia, de Sinop, e encaminhado para análise e aprovação do Tribunal de Justiça. Tem três fachadas diferentes, o projeto engloba 12.600 m², com toda a parte de fora do fórum. Tem uma entrada do Tribunal do Júri e também do Juizado Especial.
O fórum atual está na área central, ao lado da Catedral, tem 12 varas e não há mais espaço para ampliação. No novo, serão implantadas mais 6 varas e vão ser designados mais juízes e servidores.