Os desembargadores da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negaram o pedido de habeas corpus feito pela defesa da médica Yana Fois Coelho Alvarenga. Ela é acusada de planejar, junto com o marido Antônio Pereira Rodrigues Neto, a execução do prefeito de Colniza (700 quilômetros de Sinop), Esvandir Antônio Mendes, 61 anos, morto em dezembro do ano passado.
Para os desembargadores, “a comprovação da materialidade” e os “indícios da autoria, bem como a necessidade de resguardo da ordem pública, à luz da gravidade concreta do crime, justificam a mantença da custódia cautelar”. Também entenderam que a discussão “acerca de ter ou não a paciente perpetrado o delito a ela imputado demanda um acurado exame do conjunto fático-probatório a ser produzido durante a regular instrução processual penal em juízo, incompossível com a vereda estreita do habeas corpus”.
Os magistrados ainda levaram em consideração um possível risco de fuga. “Descabe excogitar da substituição da custódia preventiva por medidas cautelares diversas da prisão quando evidenciado, à luz de fatos concretos, que colocam em xeque a operacionalidade e a eficácia de tais medidas, o potencial risco à ordem pública, sobretudo diante de comunicação oficial das autoridades estatais responsáveis pelo sistema penitenciário estadual, a dar conta do supino risco de resgate, seguido de fuga, em mero recambiamento da paciente entre comarcas distintas”.
Yana está presa desde dezembro de 2017. Ela responde ação penal por homicídio qualificado majorado, tentativas de assassinato, associação criminosa armada e corrupção de menor. Além da médica e o marido, também respondem pelo crime Zenilton Xavier de Almeida e Welison Brito Silva.
De acordo com denúncia do MPE, Antônio e Yana planejaram o crime por “motivos pessoais”. Zenilton e Welison teriam utilizado um rifle calibre 22 e um revólver calibre 38 para matar Esvandir. Um adolescente ainda teria sido contratado para dar suporte à dupla em um veículo Hyundai HB20 branco. Eles receberiam R$ 5 mil cada um como recompensa, que seria paga pelo casal.
Em outubro deste ano, a Polícia Federal confirmou que Antônio Pereira era um dos líderes do tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro em Mato Grosso. Segundo informações de um delegado da PF, um dos 29 mandados expedidos pela 5ª Vara da Justiça Federal foi cumprido, naquele mês, na unidade prisional de Juína, onde o suspeito segue preso pelo crime contra ex-gestor municipal.