O Tribunal de Justiça manteve a decisão para que Marcos Antônio Bessa (SD), vereador de Novo Mundo (296 quilômetros de Sinop), seja submetido a júri popular por homicídio qualificado. Ele e Maurício Alexandrino de Souza são acusados de matar a tiros, em maio de 2017, José Plínio Fernandes da Silva, 54 anos.
Por decisão da Justiça de Guarantã do Norte, Marcos e Maurício foram pronunciados por homicídio qualificado, cometido por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. A defesa, no entanto, diz que Maurício não cometeu o crime, conforme entendimento da Polícia Civil, que não o indiciou pelo assassinato.
Em relação ao vereador, a defesa sustenta a tese de legítima defesa e, no recurso encaminhado ao Tribunal de Justiça, pediu a absolvição sumária do parlamentar. A alegação é de que “diante do ataque inesperado da vítima e do saque da arma”, Bessa não teve outra alternativa “a não ser partir para luta corporal e tentar tomar a arma que lhe era apontada”.
O relator do recurso, desembargador Paulo da Cunha, no entanto, entendeu que “não ficou demonstrado que a conduta de Marcos Bessa estaria revestida pela excludente de ilicitude da legítima defesa”. O magistrado ressaltou que “a versão da defesa encontra resistência nos depoimentos da esposa da vítima e do vizinho da vítima, bem como no próprio laudo de necropsia, motivo pelo qual caberá ao Tribunal do Júri, aferir a matéria da culpabilidade”.
O voto de Paulo da Cunha foi seguido por unanimidade pelos demais desembargadores da Primeira Câmara Criminal. Desta forma, Maurício e Marcos terão que ir a júri popular e a data ainda deve ser definida. Entretanto, ainda cabe recurso.
Testemunhas contaram que Marcos e o amigo Maurício Alexandrino de Souza foram até a casa de José Plínio. Depois de alguns minutos de conversa, José foi baleado, não resistiu aos ferimentos, e morreu no PSF. Os dois fugiram, mas acabaram presos. Posteriormente, ambos conseguiram autorização para aguardar o desfecho do processo em liberdade.
Na época em que o crime ocorreu, Marcos já era vereador por Novo Mundo. No ano passado, ele foi reeleito para um novo mandato até 2024, tendo sido o terceiro mais votado no município.
