A Justiça determinou a soltura dos dois acusados de envolvimento no assassinato de Henefer Luca Pinheiro Marques dos Santos. O jovem de 25 anos foi morto a tiros, em abril de 2020, no interior de um carro, na rua projetada 11, no bairro Residencial Vila América.
Os mandados de prisão contra os suspeitos foram cumpridos em janeiro de 2021 e 2022. Um deles está no presídio Osvaldo Florentino Leite, o “Ferrugem”, e o outro na Mata Grande, em Rondonópolis.
Ao determinar a soltura, a Justiça acatou pedido de um dos réus e estendeu o benefício ao segundo acusado. A decisão levou em consideração que há “diligências” ainda pendentes e que foram requeridas pelo Poder Judiciário.
“Dessa forma, a Constituição Federal de 1988, preceitua no artigo 5º, inciso LXV, que ‘a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária’. Portanto, a fim de evitar que a manutenção da prisão do denunciado venha configurar constrangimento ilegal, a revogação da segregação cautelar é medida que se impõe”, consta na decisão.
Ao determinar a soltura, a Justiça ainda estabeleceu que a dupla deverá usar tornozeleira e se apresentar trimestralmente para prestar informações à Justiça. Também deverá pedir autorização para mudança de endereço ou saída da comarca por mais de 15 dias.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado, Hener e outro homem estavam em um carro, quando os dois criminosos tentaram rendê-los. As vítimas ainda tentaram fugir, mas os suspeitos atiraram e mataram Hener. A outra vítima também foi atingida, mas sobreviveu.
