O juiz Evandro Juarez Rodrigues impronunciou o suposto mandante do assassinato de Wesley Wagner Vaz da Costa, 22 anos, morto com dois tiros na cabeça em junho de 2019, no bairro Cidade Alta, em Matupá (200 quilômetros de Sinop). Com a decisão, o homem não irá a júri popular e deixa de responder pelo crime, a não ser que surjam novas provas contra ele.
A denúncia do Ministério Público Estadual apontava que o suspeito tinha mandado matar Wesley, em razão de uma dívida. Com base nas investigações da Polícia Civil, a promotoria detalhou, na denúncia, que a vítima estava em uma festa infantil, quando o suposto mandante do crime passou pelo local. Após a saída dele, dois criminosos chegaram em uma motocicleta vermelha, foram até o portão e chamaram Wesley pelo apelido. Quando a vítima saiu, foi atingida por dois tiros na cabeça e morreu na hora.
A Polícia Militar iniciou buscas e conseguiu prender um dos supostos executores. O suspeito teria indicado a participação do mandante no crime. Disse ainda que o acusado de mandar matar Wesley pertencia a uma facção criminosa. O suposto mandante do assassinato acabou preso em fevereiro do ano passado, na cidade de Diamantino.
Inicialmente, o MPE denunciou o acusado por homicídio qualificado. Porém, ao final do processo, pediu a impronúncia do suspeito, ante a “ausência de elementos probatórios que conduzam a uma segura afirmação de autoria”, o que também foi o entendimento do juiz.
“Assim, não se inferem das provas dos autos quaisquer evidências que pesem contra o acusado. Ademais, as testemunhas não declararam qualquer conduta (do acusado) que possa concluir que tenha participado do intento criminoso. É sabido que o Direito Penal não pode operar conjecturas, bem como que não se deve levar ao Tribunal do Júri casos que estejam alicerçados em singelas hipóteses, sendo este o caso dos autos”, comentou o magistrado, que determinou a soltura do réu.
Na época em que o suposto mandante não havia sido localizado, a justiça havia determinado o desmembramento das ações penais. A medida visava evitar o prolongamento da ação contra os outros dois suspeitos de envolvimento no crime, que já estavam presos. Eles seguem respondendo pelo homicídio. Um está na Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá. O outro está na cadeia de Lucas do Rio Verde.
