O Superior Tribunal de Justiça acaba de decidir que será a Justiça Federal de Sinop que analisará a medida cautelar do Ministério Público que proibiu a saída dos pilotos norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paladino do Brasil. Eles tiveram passaportes apreendidos depois que o jato Legacy que pilotaram envolveu-se em colisão com boeing da Gol, que caiu entre duas aldeias em Peixoto de Azevedo, no Nortão, no dia 29 de setembro, matando 154 pessoas. Os nove ministros da 3ª seção do STJ analisaram se a medida seria de competência da Justiça Federal de Peixoto de Azevedo ou da Justiça Federal de Sinop. Mas o inquérito ficará sob alçada da JF.
O juiz Charles Frazão, de Sinop, tinha decidido, mês passado, apreender os passaportes dos dois pilotos porque várias questões do acidente ainda não foram esclarecidas e solicitou à Embaixada americana no Brasil que informe o endereço de ambos. O consulado se pronunciou e disse que estará prestando as informações ao Ministério das Relações Exteriores.
Leia também:
Parecer do MPF é que Justiça Federal comande inquérito da queda de boeing no Nortão
Juiz manda ‘seqüestrar’ jato envolvido em acidente no Nortão