O juiz Wladymir Perri, da 1ª Vara Criminal de Rondonópolis realizou, no fórum, audiência coletiva com o objetivo de conscientizar denunciados por dirigir embriagados sobre as consequências dos seus atos e dar-lhes uma segunda chance, por meio de uma proposta de suspensão condicional do processo, seguindo tendência de humanizar as ações do Poder Judiciário. A prerrogativa surgiu a partir do artigo 89 da Lei 9099/95 dos Juizados Especiais, que concede aos denunciados de alguns crimes de trânsito o benefício de suspender o processo judicial por dois anos, desde que eles aceitem cumprir condições determinadas pelo juiz. Se neste prazo, eles cumprirem o que foi determinado no acordo, a sentença de punibilidade é extinta.
Segundo o juiz Wladymir Perri, entre as condições estipuladas estão a suspensão da carteira de habilitação por 90 dias e o pagamento de pena pecuniária no valor de R$ 1 mil. “Ao todo, 140 processos relacionados ao tema foram selecionados. Dos 93 denunciados que compareceram à audiência, 87 aceitaram a proposta. O valor arrecadado com as penas pecuniárias será destinado à Santa Casa de Misericórdia e à Associação dos Pacientes Oncológicos de Rondonópolis. No total, as instituições vão dividir o montante de R$ 87 mil”, elucidou o magistrado.
De acordo com a assessora técnica jurídica da 1ª Vara Criminal de Rondonópolis, Nemerly Cristine de Campos, além de receber informações acerca dos malefícios da embriaguez ao volante, eles assistiram um vídeo contendo o depoimento de uma vítima de acidente de trânsito causado por embriaguez ao volante. “O impacto causado nos participantes foi visível. A maioria se emocionou bastante com o vídeo, pois puderam se colocar no lugar do outro e entender as consequências dos seus atos. Procuramos dar um exemplo prático para demonstrar que as pessoas estão erradas ao pensar que uma cervejinha ou duas não faz diferença na hora de dirigir. Antes de sair de casa é preciso pensar o que se quer e como quer voltar para casa”, relatou.
A informação é da assessoria.