O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso definiu a retomada de sessões e audiências telepresenciais por videoconferência entre magistrados, advogados, patrões e empregados a partir desta segunda-feira (4), quando será reiniciada a contagem dos prazos processuais.
As audiências nas unidades da Justiça do Trabalho de Mato Grosso, por videoconferência, deverão ser retomadas de forma gradual. Inicialmente, serão priorizadas as que envolvem tutelas de urgência que estejam relacionadas com a Covid-19, nesta segunda. A partir do dia 18, serão retomadas as audiências iniciais. Já as de instrução, em que se colhem os depoimentos de testemunhas, patrões e empregados, voltam somente a partir do dia 25.
A medida atende as novas normativas nacionais de prestação de serviços. O tribunal editou a portaria que normatiza as audiências realizadas pelas varas do trabalho, estabelece que serão realizadas, preferencialmente, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
As varas do trabalho estavam realizando audiências em casos urgentes ou mesmo nas quais exista a possibilidade de acordo, como nas realizadas pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º Grau, em Cuiabá (Cejusc), informa a assessoria.
