O Tribunal de Justiça decidiu manter o cumprimento imediato da pena de 25 anos de cadeia para Vanilson da Silva Andrade, condenado pelo duplo homicídio de Hélio Sales Alves, 23 e Marcela Alves Gaspar, 33. As vítimas foram brutalmente assassinadas na noite de Natal do ano de 2012, no município de Brasnorte (400 quilômetros de Sinop).
Vanilson foi a júri em setembro deste ano e, após os jurados o reconhecerem como autor do crime, o juiz Romeu da Cunha Gomes calculou a pena e determinou o cumprimento imediato da sentença em regime fechado. A defesa recorreu apontando que seria ilegal “o decreto prisional” por ausência “de fundamentação válida” e que a prisão de Vanilson configura “violação ao princípio constitucional da presunção de inocência”.
Para o relator, desembargador Marcos Machado, a decisão do juiz foi correta. “No caso, não se identifica óbice para o início imediato do cumprimento de pena com imposição do regime inicial fechado, por força de veredito do Tribunal do Júri, visto que o Supremo Tribunal Federal (STF), sob a sistemática de Repercussão Geral, fixou a tese de que a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução de condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada”.
A Polícia Civil apurou, na época, que Vanilson arrombou a casa onde o casal estava e, utilizando uma espingarda calibre 32, atirou contra Hélio e desferiu várias coronhadas contra a sua cabeça. Diante da cena, Marcela começou a gritar por socorro, sendo atingida com vários golpes com a coronha da espingarda, antes de o criminoso efetuar o disparo em sua cabeça. Conforme a Polícia, os golpes contra as vitimas foram tão violentos que chegaram a quebrar a coronha da espingarda.
Segundo as investigações, após cometer o crime, Vanilson fugiu para um sítio na Gleba e retornou para Brasnorte apenas dias depois. Policiais foram até a casa dele e receberam a informação de que havia ido para uma fazenda a 10 quilômetros da cidade. Utilizando um veículo descaracterizado, a equipe de investigadores se deslocou até a propriedade, onde deram cumprimento ao mandado de prisão, no dia 5 de janeiro de 2013.
Na delegacia, o acusado confessou o crime e disse que pretendia matar apenas Hélio, pois ele havia ameaçado seu irmão de morte, alguns dias antes. Ainda de acordo com o autor do crime, Marcela “morreu de graça”, pois gritava muito e ele ficou com medo que ela o reconhecesse mais tarde.
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