A Justiça de Sinop revogou a ordem de prisão preventiva de um homem acusado de aplicar golpes financeiros e deixar um prejuízo acima de R$ 500 mil para as vítimas. Apenas no município, nove boletins de ocorrência foram registrados contra ele em 2021. Também há relatos de golpes no Paraná e em Roraima.
Segundo a denúncia anexada ao processo, o suspeito captava clientes com promessa de ações na bolsa de valores, através de uma empresa de fachada. A promessa era de um retorno financeiro inicial de 1% ao dia ou 10% ao mês, “captando, assim, vários clientes, os quais investiram um montante que ultrapassou o valor de R$ 500 mil”.
Ao revogar a ordem de prisão, a Justiça de Sinop levou em consideração que, até o momento, o inquérito policial que apura o caso ainda não foi concluído e já houve vários pedidos de dilação de prazo. A defesa também argumentou que o acusado está disposto a colaborar e ofereceu seu passaporte para comprovar que não pretende fugir.
Além disso, justificou que é pai de três filhos, sendo que um deles é portador de espectro autista, dependendo de seus cuidados e auxílio para o sustento dos menores. Alegou, também, que está disposto a reparar os prejuízos causados às vítimas, de forma parcelada.
“Com efeito, as provas colhidas até o presente momento afastam os indícios de que o imputado possua periculosidade acentuada, uma vez que não se verifica qualquer ato dele no sentido de obstar as investigações ou com o fito de se furtar da aplicação da lei penal. Portanto, tenho que o mencionado réu não apresenta risco à ordem pública, restando ausente o periculum libertatis necessário para manutenção de sua custódia cautelar”, consta na decisão judicial.
Conforme a decisão, o suspeito terá que usar tornozeleira, deverá apresentar comprovante de residência bimestralmente e não poderá mudar de casa sem autorização judicial. O Ministério Público do Estado (MPE) foi contra a revogação da prisão e ainda pode recorrer.
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