Começa hoje no Tribunal do Júri da Comarca de Alta Floresta a primeira de uma série de sete audiências públicas a serem realizadas pelo Poder Judiciário, sob coordenação da Comissão de Planejamento de Atividades Programáticas do Poder e de Racionalização dos Serviços Judiciários de Mato Grosso. O objetivo maior das audiências é possibilitar um diagnóstico acerca dos serviços prestados, sob o prisma dos usuários externos e internos de modo a nortear a elaboração do planejamento estratégico institucional de médio prazo. Toda a população está convidada a participar.
Quatro grandes temas comporão o eixo de discussão. São eles: formas de ampliação do acesso ao sistema de justiça; mecanismos para garantia de eficiência operacional; procedimentos adequados à gestão de pessoas; ações voltadas à melhoria da infra-estrutura; desenvolvimento e adoção de tecnologia mais apropriada às lides forenses. Cada tema envolverá um sub-tema sobre os quais poderão ser apresentadas sugestões de melhoria. Para tanto, o interessado deve requerer sua inscrição à mesa coordenadora dos trabalhos, indicando o aspecto que queira abordar. Nos termos do regimento interno das audiências, as intervenções deverão ser orais e o conteúdo consignado em ata.
Dos debates, serão produzidos relatórios com informações que comporão o banco de dados a ser utilizado pela comissão de planejamento na formulação da minuta do plano estratégico. Esta minuta, por sua vez, será apreciada e encaminhada pela Presidência do TJMT ao Tribunal Pleno para análise e, após aprovação, remetida para o Conselho Nacional de Justiça para integrar o Planejamento Estratégico Nacional do Poder Judiciário.
A decisão de elaborar o planejamento de forma participativa, a partir de audiências públicas, levou em consideração a ampla possibilidade de interação social proporcionada pela iniciativa, com a conseqüente discussão de alternativas mais próximas das expectativas dos usuários dos serviços. “Através do componente participativo, temos a chance de buscar o consenso, focalizar as atenções em questões prioritárias que orientarão a Administração do Poder Judiciário nas realizações de médio e também de curto prazo, levando em consideração suas implicações econômico-financeiras e seus impactos regionais”, avalia o desembargador José Ferreira Leite, presidente da comissão de planejamento.
Para o magistrado, ao ouvir o que a sociedade quer e espera, o Poder Judiciário amplia seu espaço de interlocução com os segmentos da sociedade, ao mesmo tempo que reúne condições para tornar o processo decisório em relação às prioridades, mais democrático e potencialmente mais eficaz.