A pedido do Ministério Público de Mato Grosso, a Justiça concedeu liminar determinando que o município de Gaúcha do Norte (a 630 quilômetros de Sinop) suspenda imediatamente o contrato e o pagamento referente ao show artístico do cantor Leonardo. Conforme Só Notícias já havia antecipado, a apresentação seria no dia 1º de junho, na 13ª Feira Cultural do município, ao custo de R$ 750 mil.
Conforme a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Paranatinga, houve indícios de superfaturamento de preço uma vez que o valor pago estaria muito acima do valor de mercado praticado nas contratações do mesmo cantor em eventos do mesmo porte em cidades de Mato Grosso e de outros estados da federação.
“O referido valor se mostra muitíssimo superior àqueles pagos por outros municípios ao mesmo cantor. A obrigatória justificativa de preço na inexigibilidade de licitação ocorre mediante a comparação da proposta apresentada com preços praticados pela futura contratada junto a outros órgãos públicos ou pessoas privadas, e, ante essa análise, verifica-se flagrante e injustificável superfaturamento”, argumentou o Ministério Público na ação.
Conforme apresentado na ação, entre os anos de 2022 e 2023 o cantor Leonardo realizou quatro apresentações no interior de Mato Grosso, todas com valores inferiores aos que seriam pagos pelo município de Gaúcha do Norte. Os valores variaram de R$ 380 mil a R$ 550 mil. “Considerando a média de valores praticados no estado, identifica-se o sobrepreço de R$ 298 mil”, acrescentou a Promotoria.
O MPMT afirmou que também realizou pesquisa de preço de shows já contratados com entidades públicas em períodos próximos da data em Gaúcha do Norte e constatou um valor médio de R$ 432 mil. “Assim, considerando a média dos preços praticados fora do Estado de Mato Grosso para shows com datas próximas à realização da apresentação artística do cantor Leonardo em Gaúcha do Norte, identificou-se o sobrepreço aproximado de R$ 318 mil”, narrou o MPMT.
Além da suspensão do contrato resultante do processo licitatório de inexigibilidade de licitação, a decisão estabelece que o município se abstenha de promover gastos acessórios como montagem de palco, iluminação, som, recepção, alimentação e hospedagem. Em caso de descumprimento da decisão, a pena é de multa diária no valor de R$ 3 mil.
Leonardo ainda foi contratado para se apresentar na Exponova, feira agropecuária e comercial de Nova Mutum. O show será com o projeto “Cabaré”, em parceria com a dupla Bruno e Marrone. Além deles, também irão cantar na Exponova, que será em maio, Ana Castela e Luan Santana.
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