Quarenta sugestões de boas práticas do Judiciário e propostas de objetivos estratégicos definidas pelos dirigentes dos tribunais dos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás estão condensadas na Carta do Encontro Regional de Cuiabá. O documento será encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para auxiliar no trabalho de elaboração do planejamento estratégico nacional, a ser apresentado à sociedade no Dia da Justiça (8 de dezembro). Para a elaboração da Carta de Cuiabá, estiveram reunidos nesta segunda-feira representantes da Justiça Estadual, Federal, Eleitoral, do Trabalho, Militar, e de associações de magistrados, em reunião promovida pelo CNJ e organizada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Dentre as propostas definidas, diversas tiveram como base ações desenvolvidas pela Justiça de Mato Grosso, como, por exemplo, a implantação e gestão de um planejamento estratégico institucional participativo, compatibilizando-o com o orçamento, e o desenvolvimento de planejamento de longo prazo, na perspectiva de continuidade das ações mesmo com as mudanças de gestão. Outro destaque de boa prática, que já é realidade em Mato Grosso, é a otimização dos processos de trabalho através da normatização, padronização de procedimentos e uso da tecnologia como iniciativa para promover a entrega da prestação jurisdicional em tempo razoável.
De acordo com o presidente do TJMT, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, todas as práticas do Estado foram acolhidas pelos demais tribunais, sendo inseridas na Carta de Cuiabá. Conforme o magistrado, esse resultado demonstra mais uma vez que o TJMT realmente está no caminho certo na adoção de procedimentos que visam proporcionar mais eficácia, transparência e celeridade à prestação jurisdicional.
Além disso, a adoção de metodologia de organização do espaço de produção, racionalização do processo de produção, com vistas a melhorar a produtividade nos gabinetes e nas secretarias; a capacitação contínua de magistrados e servidores, inclusive na área de gestão e de orçamento, e a implantação da Ouvidoria-Geral da Justiça e do Controle Interno são outras iniciativas já desenvolvidas pelo Judiciário Mato-grossense que foram inseridas na carta como proposta para todo o Judiciário Nacional.
PARTICIPAÇÃO – Assinaram a Carta de Cuiabá o presidente do TJMT, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa; o vice-presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho; juiz Antonio Umberto de Souza Júnior, conselheiro do CNJ; o presidente do TJMS, desembargador João Carlos Brandes Garcia; o vice-presidente do TRE-MT, desembargador Manoel Ornellas de Almeida; o presidente em exercício do TRT da 23ª. Região, desembargador Osmair Couto; o presidente do TRT da 24ª. Região, desembargador Amaury Rodrigues Pinto Júnior; o presidente do TRT da 18ª. Região, desembargador Elvécio Moura dos Santos; a juíza da 9ª. CJM, juíza-Auditora Safira Maria de Figueiredo; o desembargador de Mato Grosso Paulo da Cunha; o desembargador Tarcísio Régis Valente, do TRT 23ª. Região.
Também validaram o documento a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva; o juiz Aristeu Dias Batista Vilella, juiz por Mato Grosso membro do Comitê Gestor de TI do CNJ; os juízes auxiliares da Presidência do TJMT Onivaldo Budny e Gilberto Giraldelli; os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso Luís Aparecido Bertolucci Júnior e Valmir Alaércio dos Santos; o presidente da Associação Mato-grossense de Magistrado, juiz Antônio Horácio da Silva Neto; o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás, juiz Átila Naves Amaral; o delegado da Ajufe, juiz federal Raphael Cazelli de Almeida Carvalho; a presidente da Amatra XXIII, juíza Deizimar Mendonça Oliveira; o juiz auxiliar da Presidência do TJMS, juiz Vilson Bertelli; entre outros.