O projeto do novo prédio que abrigará todos os juizados especiais de Cuiabá foi apresentado pela Coordenadoria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para os magistrados titulares dos juizados. O encontro ocorreu nesta sexta-feira, na sala de reunião da presidência, onde os participantes puderam sugerir elementos para inclusão na planta. A parte arquitetônica será finalizada no próximo mês e a conclusão total do projeto está marcada para abril deste ano, com licitação prevista para este primeiro semestre.
A iniciativa é pioneira no Brasil e o presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, aponta que o modelo deve servir de exemplo para todo o país. Esta é a primeira obra a contemplar todos os juizados em um mesmo espaço. O projeto trabalha com foco no futuro e tem planejamento para atender mudanças existentes nos próximos 20 anos.
Em um espaço de 15 mil metros quadrados, o prédio contará inicialmente com dois pavimentos, onde serão construídos gabinetes, banheiros, salas de apoio e de espera, auditórios, além de amplo estacionamento para magistrados e funcionários. O coordenador da Infraestrutura do TJMT, José Luiz Paes de Barros, lembra que a iniciativa é um antigo sonho do Poder Judiciário que começa a ser realizado. "O projeto atende a normatização exigida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todos os aspectos. Nosso foco principal é o público".
O desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha aponta que a reunião de todos os juizados no mesmo espaço foi um consenso dos juízes que fazem a prestação jurisdicional neste segmento.
O coordenador dos juizados especiais, juiz Mário Roberto Kono de Oliveira, lembra que o novo projeto atende tanto as necessidades atuais, quanto do futuro. Aspecto bastante importante para a população. Lembra que o conceito antigo de juizado previa a instalação nos bairros, mais próximo da comunidade, porém não funcionou. "A criação de um centro de referência representa um ganho para o cidadão, advogado e magistrado. Os juizados vêm crescendo muito e crescerão ainda mais. É uma tendência natural da Justiça que ficará mais célere e temos que estar preparados para isso".