A juíza da 1ª Vara Criminal, Rosângela Zacarkim, encaminhou ofício, ao Tribunal de Justiça, apontando a necessidade de manter preso um homem, de 29 anos, acusado de matar, a tiros, um adolescente de 16 anos, em setembro de 2008, na rua das Araribas, no Jardim Imperial. O posicionamento foi encaminhado ao desembargador Juvenal Pereira da Silva, relator de um recurso de habeas corpus interposto pela defesa do réu.
A magistrada destacou que a prisão preventiva do acusado “não fora decretada unicamente com fundamento na necessidade de garantir a aplicação da lei penal, mas também para resguardar a ordem pública. No que tange à necessidade da garantia da ordem pública, da análise das provas já produzidas nos autos, resta devidamente demonstrada em face da periculosidade do acusado, evidenciada pelo ‘modus operandi’ do delito”.
Consta no processo, conforme relato de testemunhas, que o homicídio ocorreu devido a uma rixa entre o “grupo” do suspeito e o da vítima, após um desentendimento dias antes do crime. Rosângela ainda apontou que o réu também responde por outro assassinato, em trâmite na mesma Vara Criminal. Segundo a magistrada, o término da instrução processual está próximo, com a oitiva da última testemunha tendo sido realizada no último dia 20.
O habeas corpus será analisado primeiramente por Juvenal, que deverá acatar ou negar o pedido. Em seguida, o mérito será julgado pelos demais desembargadores da Terceira Câmara Criminal.
O réu foi preso em setembro do ano passado e está detido no presídio Osvaldo Florentino Leite. Um adolescente foi apreendido meses após o crime e confessou ter sido o autor dos disparos que causaram a morte da vítima. Com o adolescente, policiais encontraram ainda uma espingarda calibre 22, além de quatro munições de calibre 36.
No dia do crime, conforme Só Notícias já informou, testemunhas contaram à polícia que a vítima estava com um grupo de amigos, quando quatro suspeitos aproximaram-se, e, um deles, atirou. A mãe do menor relatou que pelo menos dez disparos foram efetuados. O adolescente foi socorrido pelos bombeiros e encaminhado com vida ao Pronto Atendimento (PA), onde morreu pouco tempo depois. O crime, segundo a Polícia Civil, foi motivado por acerto de contas.