A juíza Thatiana dos Santos não acatou os argumentos da defesa para soltar o principal suspeito de assassinar, com um golpe de canivete, Olímpio da Rosa, 50 anos. O comunicador foi morto em novembro de 2015, durante uma festa, em um estabelecimento localizado no Setor Industrial de Marcelândia (200 quilômetros de Sinop).
Ao pedir a revogação da prisão preventiva, a defesa alegou excesso de prazo na prisão e afirmou, ainda, que o réu é “primário com bons antecedentes, tem residência fixa, e sempre foi responsável e trabalhador”. Outra justificativa apresentada foi de que “a pandemia pelo Covid-19, que assola o mundo, é de gravidade extrema, principalmente para a população carcerária”. A defesa afirmou que “é consabido, que a Penitenciária Ferrugem (onde o réu está preso) encontra-se em alarmante superlotação, além da precariedade do sistema de saúde para tratamento médico e profilaxia”.
Para a revogação da prisão preventiva, avaliou a magistrada, “seria imprescindível que a defesa trouxesse ao juízo argumentos sobre eventual alteração do quadro probatório existente entre o dia da decretação da prisão e a realidade fática atual, o que não ocorreu, razão pela qual os argumentos trazidos não são suficientes para alterar o convencimento esposado exaustivamente na decisão que decretou a prisão em preventiva”.
Thatiana destacou que o crime cometido pelo acusado – homicídio qualificado – é extremamente grave, uma vez que atenta contra a ordem pública e a tranquilidade da população. “Além do mais, o réu responde a outros procedimentos criminais, o que apresenta risco concreto de reiteração delituosa. Os fundamentos da preventiva, por sua vez, igualmente presentes e latentes. Assim, caso o postulado fosse atendido, fatalmente, haveria descrédito da função repressiva estatal no local”, afirmou a magistrada.
Conforme Só Notícias já informou, a juíza chegou a marcar o júri do acusado para o dia 16 de abril. No entanto, em razão da pandemia de coronavírus, a sessão acabou adiada e não tem data prevista para ser realizada. Por determinação da magistrada, o suspeito será levado a julgamento por homicídio qualificado, cometido por motivo fútil. O acusado de matar a vítima tem 32 anos e foi preso, em abril do ano passado, em uma comunidade rural, no município de Novo Progresso, no Pará.
Testemunhas divergiram nos depoimentos sobre as circunstâncias da morte. As de defesa alegaram que o comunicador estava apenas conversando com o irmão do suspeito. Conforme esta versão, o acusado teria se aproximado e atingido a vítima no tórax. Já as de acusação garantem que Olímpio deu um tapa no rosto do réu e ambos entraram em luta corporal, quando houve o esfaqueamento.
“Em que pese os argumentos trazidos pela defesa, as provas dos autos deixam dúvidas quanto à configuração da excludente de ilicitude pleiteada, haja vista que não há demonstração clara que a vítima é quem estaria portando o canivete, e provocou o acusado e sacou o canivete; pelo contrário, as testemunhas que presenciaram de perto os fatos afirmam que o acusado é quem portava o canivete e que sacou a arma para desferir o golpe contra a vítima”, disse, anteriormente, Thatiana.
Olímpio foi locutor de rádio comunitária e chegou apresentar um programa policial em uma emissora de TV, a qual arrendou e foi diretor. Depois de deixar a comunicação trabalhou como eletricista.