A juíza da 1ª Vara Criminal de Novo Progresso (PA), Rafaela de Jesus Mendes, decidiu manter o recebimento da denúncia e a ação penal contra o principal suspeito de matar a sinopense Alayne Bento Martins, 23 anos (foto), no final de setembro de 2015, e forjar um acidente como consequência da morte. Em sua decisão, a magistrada apontou que “estão presentes os pressupostos processuais e as condições para o regular exercício da ação penal, posto que presentes indícios suficientes de materialidade e autoria”.
Ela analisou a alegação da defesa do réu de “falta de justa causa para o exercício penal em razão de vício no laudo de exame de corpo de delito”. Os advogados justificaram que o documento não foi assinado por dois peritos oficiais ou “duas pessoas idôneas”. Para a magistrada, tal argumento “não deve prosperar vez que o simples do laudo de exame cadavérico ter sido assinado por um único médico não tem o condão de invalidar a prova pois foi suficiente para demonstrar o óbito da vítima, e, portanto a materialidade delitiva”.
O advogado do réu, Alexandre Paiva, informou, ao Só Notícias, que a defesa ainda não foi comunicada oficialmente da decisão. Ele adiantou, no entanto, que não descarta recorrer, novamente, ao Tribunal de Justiça do Pará. “É o posicionamento da juíza e a defesa entende que não traz caráter prejudicial. Agora, vamos estudar se manejamos habeas corpus quanto à irregularidade do laudo pericial, uma vez que sustentamos a versão, ou se enfrentaremos a questão no decorrer da instrução processual”.
Alexandre explicou que a defesa está “otimista” com a autorização dada pela juíza para admitir, no processo, o assistente técnico Luiz de Gonzaga Rodrigues Malcher, que atuará como perito contratado. “É um dos maiores experts do país. O que acontece é que existem várias inconsistências, mas, como o advogado não tem conhecimento aprofundado da medicina legal, faz-se necessária a entrada de um perito, para esclarecer se as lesões são resultado de um acidente ou de um ato violento, como acusam o réu. Deixa-se de discutir o fato e passa-se a discutir questões técnicas”.
Rafaela marcou para o dia 23 de maio a audiência de instrução e julgamento. Na oportunidade, serão ouvidos o acusado e testemunhas.
Conforme Só Notícias já informou, em maio de 2016, a 6º Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade acatar a solicitação da defesa e conceder habeas corpus para libertar o suspeito. Desde então, ele aguarda o desfecho do processo em liberdade, apesar do STJ ter autorizado uma nova prisão “caso demonstrada a sua necessidade”.
O réu foi preso, no início de novembro de 2015, em Novo Progresso, onde Alayne morreu. De acordo com o delegado responsável pelas investigações, Daniel Mattos Matias Pereira, o réu alegou, ao depor, que a vítima caiu, acidentalmente, de uma caminhonete Dodge Ram, em movimento. No entanto, conforme Daniel, diversas contradições no depoimento teriam motivado o pedido de prisão preventiva.
Segundo consta no processo, Alayne estaria bebendo com o suspeito em um bar. Ao entrar na caminhonete, o rapaz teria agredido Alayne, após esta ter se recusado a beijá-lo. Segundo o próprio réu, a vítima abriu a porta do veículo em movimento, se desequilibrou e caiu do automóvel.
Anteriormente, a mãe dela, Ana Cristina Bento de Oliveira, contestou a versão de que a filha morreu em decorrência do acidente. O acusado de cometer o crime é o ex-namorado de Alayne e, segundo Ana Cristina, a filha e o suspeito se relacionaram por cerca de oito meses e estavam separados. Alayne foi até a cidade paraense para passear na casa de amigos e teria encontrado o acusado.
A sinopense morreu dia 29 de setembro. Ela chegou a ser socorrida e encaminhada ao Pronto Atendimento de Novo Progresso, de onde foi transferida para uma unidade médica particular, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu. Ela foi sepultada em Sinop.
(Atualizada às 9h53)