A juíza Janaina Rebucci Dezanetti homologou o acordo para “destroca” dos bebês que foram separados dos pais biológicos, em maio de 2017, na maternidade do Hospital Regional de Alta Floresta. Ainda em 2018, quando o caso foi descoberto, exames de DNA comprovaram o erro e as crianças voltaram para as famílias biológicas. Laudos feitos pela equipe psicossocial da Justiça avaliaram que os dois bebês, assim como os pais, se adaptaram bem às mudanças.
Uma das mães, segundo o laudo, desde o início “mostrou-se assertiva e disposta a facilitar o recebimento de seu filho biológico no seio familiar e a construir vínculos afetivos”. O pai, por outro lado, teve “resistência” em “se envolver emocionalmente com o filho”, pois “sentia saudades do outro bebê”. Entretanto, conforme a avaliação psicossocial, “ao longo dos acompanhamentos, relatou-se uma acomodação na construção desta estrutura familiar”.
Já o outro casal, conforme a avaliação, integrava “um núcleo familiar vulnerável social e psicologicamente”, sendo que havia “deixado no Estado do Pará seus filhos biológicos advindos de relacionamentos anteriores”. A assistente social e a psicóloga também constataram resistência, desta vez por parte da mãe, em interagir e “criar laços afetivos com o filho biológico, eis que sempre relembrava do outro bebê, de quem sentia saudades”. “Todavia, ao longo dos meses, relatou-se a construção de afetividade entre mãe e filho e um maior equilíbrio emocional, intensificado com a situação de emprego do companheiro”.
Na ação, o Ministério Público Estadual (MPE) se manifestou pela inclusão dos casais para acompanhamento psicoterápico e ainda expedição de ofício à Promotoria atuante na seara da defesa do patrimônio público, para análise “sobre as circunstâncias em que se deram a troca dos bebes, diante da possível ocorrência de ato de improbidade administrativa”. O órgão também informou à juíza que foi aberta ação de medida protetiva em favor de um dos bebês, que teria sido agredido por uma das mães biológicas, após a destroca.
A magistrada, ao analisar os pedidos, afirmou que já houve a determinação para acompanhamento psicoterápico das famílias. Já sobre o pedido para apurar eventual ato de improbidade administrativa ou negligência por parte do Hospital Regional de Alta Floresta, ela destacou que a investigação pode ser realizada “sponte própria”, ou seja, por iniciativa do Ministério Público Estadual (MPE). A juíza também se manifestou sobre os “graves fatos relatados, quanto à ocorrência de agressão física” sofrida por um dos bebês. Segundo Janaína, a análise da futura guarda da criança será “dirimida” no âmbito da ação de medida protetiva em trâmite na 2ª Vara da Comarca de Alta Floresta.
Conforme Só Notícias já informou, anteriormente, a mãe de um dos bebês explicou que o filho foi trocado no Hospital Regional de Alta Floresta, em maio de 2017. “Eu estava em um posto de saúde para fazer a consulta de rotina antes de voltar ao trabalho, quando encontrei a outra mãe que ficou no mesmo quarto antes do parto. Quando ela me mostrou a criança levei um choque. O menino se parecia muito com o meu marido. Com isso, gerou a desconfiança da troca e foi confirmada através do exame DNA. Entrei em desespero e procurei a Defensoria Pública para resolver o problema e fazer o exame inverso com o outro bebê”.
