A juíza da 1ª Vara Criminal, Rosângela Zacarkim dos Santos, não acatou um pedido do Ministério Público Estadual que solicitou a expedição de mandado de prisão preventiva contra um caminhoneiro, de 46 anos, suspeito de matar com golpes de facão, Newton Antônio Lhopes, de 57 anos, em outubro de 2014, no pátio de uma empresa. O acusado teve a prisão temporária revogada e está em liberdade desde o dia 2 de março.
Para a magistrada, os requisitos para a decretação da “medida extrema” não se aplicam ao caso. “Para se decretar a prisão cautelar, é necessário se fazer presente o ‘periculum in mora’, consubstanciado no fato de a segregação do réu ser necessária para garantir a ordem pública e a ordem econômica, bem como, por ser conveniente para a instrução criminal ou assegurar da aplicação da lei penal. No caso, não vislumbro presentes, ao menos neste momento, as hipóteses em que se permite a prisão preventiva”.
A juíza, no entanto, acatou a denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e o caminhoneiro passa a responder por homicídio duplamente qualificado, cometido por motivo torpe e de forma cruel. Ele tem dez dias para responder às acusações e nomear um advogado ou defensor. O prazo também poderá ser utilizado para indicar testemunhas.
Conforme Só Notícias já informou, o caminhoneiro foi preso dia 26 de fevereiro, em Portos dos Gaúchos (250 km de Sinop), por policiais civis do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoal (DHHP). Segundo a polícia, a justiça havia decretada sua prisão e, nas investigações, os policiais localizaram o acusado, trabalhando, em uma rodovia e cumpriram mandado de prisão.
Newton foi encontrado morto por outros caminhoneiros no pátio de uma empresa, na rua Colonizador Ênio Pipino, com perfurações causadas por arma branca. Um facão foi localizado nas proximidades. Testemunhas foram ouvidas, mas nenhuma confirmou ter ouvido gritos ou algum tipo de barulho no local. Um motorista, amigo do caminhoneiro, contou à polícia ter conversado com ele cerca de 20 minutos, antes do crime, mas não viu o suspeito. A vítima era de São José do Rio Claro onde o corpo foi sepultado.