A juíza da 2ª Vara Criminal, Débora Roberta Pain Caldas, absolveu um homem, de 39 anos, que havia sido denunciado pela morte da acadêmica de psicologia Hallen Vilela de Oliveira, 20 anos, em fevereiro de 2016, após colidir a motocicleta Honda Twister amarela, que pilotava, na carreta Scania R440 branca, que estava estacionada na rua das Avencas, no Jardim das Palmeiras.
O Ministério Público Estadual (MPE) chegou a denunciar o motorista da carreta por homicídio culposo (quando não há intenção de matar). No entanto, ao final da instrução processual, a própria promotoria pediu a absolvição. Para a magistrada, as provas “não demonstram ter o sentenciando agido de forma culposa ao estacionar o seu veículo no local dos fatos, seja de forma imprudente ou negligente”.
A juíza levou em consideração o laudo pericial que apontou “inexistir Lei Municipal ou outra norma proibindo o estacionamento na via pública, que tornasse irregular a conduta do sentenciando, além de ser o Código de Trânsito brasileiro omisso em relação à referida situação”. Também destacou que não havia sinalização proibindo o estacionamento do veículo no local.
“Impende registrar, ainda, que o veículo do sentenciando tinha sinalizações refletivas e havia iluminação pública no local em que estava estacionando, permitindo a sua visualização. Assim, verifica-se que o estacionamento do veículo pelo sentenciando não ocorreu em desconformidade com qualquer norma e havia sinalizações refletivas no automóvel, não havendo que se falar em imprudência ou negligência na sua conduta”, disse Débora.
Conforme Só Notícias já informou, o motorista prestou depoimento na delegacia da Polícia Civil e relatou que estava na igreja quando seu vizinho ligou informando sobre o acidente. Aos policiais, ele disse que o veículo estava estacionado sentido avenida dos Jequitibás e que este sentido fica aos fundos do Parque Florestal, não tendo residências neste lado. A casa do caminhoneiro ficaria do outro lado da rua. Ele também relatou que é habilitado desde 2000 e a carreta pertence a uma empresa de transportes.
Hallen atingiu a traseira da carreta Scania. O Corpo de Bombeiros chegou a ser acionado, porém, a jovem não resistiu aos graves ferimentos e faleceu no local. Segundo informações do boletim de ocorrência, registrado pela Polícia Militar, Hallen estava trafegando pela rua sentido centro-bairro. Ela era moradora do bairro Jardim das Violetas e estudante de psicologia de uma faculdade particular do município. Trabalhava como consultora de vendas em uma empresas de motos e tinha namorado. O corpo da jovem foi trasladado para a cidade de Paranatinga, onde foi sepultado.