O juiz Antonio Horácio da Silva Neto, da Vara Especializada do Meio Ambiente, recebeu a denúncia do Ministério Público e tornou réus um pecuarista, um agrônomo, um piloto de avião e uma empresa de pulverização por desmatarem 81 mil hectares no Pantanal. Segundo a denúncia, os acusados despejaram toneladas de agrotóxicos de avião sobre a área de mata preservada do Pantanal mato-grossense, no município de Barão de Melgaço.
Um dos réus passa a responder ação penal por uso e aplicação indevida de agrotóxico; desmatamento de área de proteção ambiental e áreas de preservação permanente; crime de poluição em razão da destruição significativa da flora; destruição de florestas nativas e de preservação permanente. Os demais vão responder a seis crimes, todos previstos na Lei Federal nº 9.605/1998, que trata de sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
O Ministério Público pediu a reparação dos danos no valor de R$ 2,3 bilhões. O juiz Antonio Horácio determinou a citação dos réus para que apresentem resposta à acusação no prazo de 10 dias.
Ontem, conforme Só Notícias já informou, a edição do jornal norte-americano The New York Times de hoje repercutiu o caso. “Mais sorrateiros que o fogo, os produtos químicos matam as árvores do Brasil”, é o título da reportagem de capa na edição impressa. Em entrevista à publicação, a promotora de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso Ana Luiza Avila Peterlini de Souza revelou que o desmatamento químico é mais difícil de detectar, parece um incêndio e pode desmatar milhares de hectares em pouco tempo.
“Os criminosos estão sempre à frente de nós”, alertou Ana Luiza Peterlini. Segundo a promotora, os fazendeiros estão recorrendo a produtos químicos para evitar a detecção por meio dos sistemas de monitoramento via satélite, uma das defesas primárias contra o desmatamento. Esses sistemas apontam o desaparecimento abrupto da floresta, evidenciando corte raso ou queimada. Já os herbicidas fazem com que as árvores percam lentamente as folhas e sequem até morrer, dificultando diferenciar o processo de uma morte natural da árvore.
Conforme a reportagem, o desmatamento químico representa uma ameaça ainda maior se comparado aos meios tradicionais, uma vez que traz consequências mais danosas ao meio ambiente, como a contaminação do solo e de águas subterrâneas. Além disso, a pulverização aérea pode causar o envenenamento de pessoas.
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