O juiz Rafael Depra Panichella negou o pedido feito pela defesa para soltar o produtor rural acusado de matar o agrônomo Silas Henrique Palmieri Maia, 33 anos. O crime aconteceu em um estabelecimento comercial, no distrito Novo Paraná, a cerca de 25 quilômetros de Porto dos Gaúchos (240 quilômetros de Sinop). A vítima, que residia em Sinop, foi atingida por tiros e morreu antes de chegar no hospital.
A alegação da defesa foi de que “ocorreu o excesso de prazo na regular tramitação processual penal e respectiva finalização desta fase procedimental”. Apontou ainda “insubsistência dos motivos que ensejaram tal medida cautelar (garantia da ordem pública)”.
Para o magistrado, no entanto, “não há que se falar em excesso de prazo para formação da culpa, pois, na espécie, trata de processo complexo, com prisão especial, incidentes cautelares diversos, requerimentos distintos, Habeas Corpus impetrados (TJ e STJ), suspensões probatórias, cancelamento de audiência designada, e que, mesmo assim, vem tramitando de forma regular, não havendo nenhuma desídia do aparelho estatal, ou descumprimento dos prazos processuais penais”.
Conforme a denúncia do MPE, uma testemunha relatou que Silas pediu para ir até a fazenda do acusado, na comunidade do Engano, onde iria vistoriar a área e verificar o montante da safra já colhido. O réu, segundo o MPE, possuía uma dívida com a empresa na qual o agrônomo trabalhava. O objetivo da vistoria seria atestar se a “soja apresentava boa qualidade”.
O relato, de acordo com a peça acusatória, bate com a versão dada pelo próprio suspeito. Ele relatou que Silas teria dito que “seria necessário o arresto dos grãos de sua propriedade, bem como que a venda de tais bens somente poderia ser realizada com autorização expressa” da empresa. O acusado ainda afirmou que ficou incomodado quando o agrônomo, mesmo tendo acompanhado a colheita, disse que havia suspeita de “desvios da soja”.
“Vê-se, assim, da leitura dessa peça que, nela, o representante do Ministério Público expôs o fato criminoso, suas circunstâncias, a qualificação do acusado, a classificação do delito e, visando a provar a acusação lançada, apresentou o rol de pessoas que deseja sejam ouvidas, de cujos depoimentos e declarações, aliadas aos demais elementos constantes dos autos, depreendem-se os indícios idôneos de autoria e de materialidade, essa demonstrada pelos laudos periciais apontados, o que suficiente para instauração da ação penal”, declarou o juiz, ao receber a denúncia, em março deste ano.
Com o recebimento da denúncia, o produtor rural passou a responder por homicídio qualificado, cometido por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Ele segue preso na Cadeia Pública de Porto dos Gaúchos. Silas trabalhava como consultor de vendas em uma empresa de insumos agrícolas, em Sinop. Ele foi sepultado no Mato Grosso do Sul, onde residem familiares.