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Juiz nega progressão de pena para acusada de matar mãe e filha a marteladas em Sinop

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O juiz da 3ª Vara Criminal, João Manoel Guerra, negou o pedido de progressão de pena feito pela defesa de Simone Simonin Relhes, 52 anos, acusada de matar, a marteladas e golpes de faca, Silvia Regina Bertolazi, 40 anos, e R. B. R, 13 anos. A ré foi submetida a exame psicossocial elaborado pela equipe multidisciplinar do judiciário sinopense e não pela coordenadoria de Perícia de Vivos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), como determinado por Guerra, em dezembro do ano passado.

O magistrado apontou que não ficou demonstrado o requisito “subjetivo” para fins de progressão de pena. No entanto, o juiz deixou “em aberto” a possibilidade de analisar um novo pedido de diminuição, caso o laudo seja realizado pelo órgão da Sejudh. Guerra ainda acatou um parecer do Ministério Público que solicitou a remissão de mais 30 dias da pena, “em razão do trabalho desempenhado no período de agosto a setembro”.

Conforme Só Notícias já informou, o objetivo do exame psicossocial é avaliar se a ré está apta a voltar para o convívio social e se poderá continuar cumprindo sua pena de 52 anos e 6 meses em regime semiaberto. Ela está presa desde 2007, quando, em coautoria com o marido Nivaldo Moreira Kienen, matou Renata e Sílvia. O casal também foi condenado pela tentativa de homicídio contra um menino de quatro anos, filho de Silvia.

O primeiro pedido de progressão de pena foi formulado pela Defensoria Pública, em maio do ano passado. O Ministério Público Estadual, no entanto, pediu o indeferimento da requisição “ante a não satisfação do requisito subjetivo”. No processo consta que a condenada tem bom comportamento na cadeia, porém, reprovou em alguns quesitos no exame psicossocial. No laudo, foi destacado ainda que “apesar da naturalidade na fala”, Simone não possui família, nem estrutura para reintegrar-se à sociedade. Em setembro, novo pedido foi formulado, mais uma vez reprovado por João Guerra, que determinou prazo de seis meses para outro exame.

Simone foi condenada inicialmente a 56 anos de reclusão pelos crimes, no entanto, teve pena diminuída pelo Tribunal de Justiça. O marido dela, inicialmente condenado a 48 anos, conseguiu diminuir a pena para 45 anos. Ele cumpre a sentença em regime semiaberto desde 2014.

De acordo com o que foi apontado durante a fase processual, as vítimas residiam na rua das Seringueiras, no bairro Jardim Botânico, quando o casal se mudou para uma casa próxima. Nivaldo teria se “sentido atraído por Sílvia, despertando, assim, os ciúmes de sua companheira, Simone”. Consta no processo que na noite anterior ao crime, os dois acabaram brigando por tal motivo, situação que fez Nivaldo expulsar a esposa de casa. Na manhã seguinte, os dois se reconciliaram, sob a condição de matarem Silvia, “por ela ser um empecilho à manutenção da vida em comum de ambos”.

O casal entraram no quintal da casa das vítimas por volta das 10h30 e foram atendidos pela adolescente, atacada com “violentos golpes de martelo no rosto e na cabeça”. Em seguida, deram marteladas na cabeça da criança de quatro anos, que desmaiou. Por fim, entraram no quarto de Sílvia e a mataram com golpes de faca e martelo.

O caso revoltou a população sinopense. Nivaldo e Simone foram presos dois dias após o crime e negaram envolvimento. Eles moravam há cerca de 100 metros da casa das vítimas. 

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