O presídio Osvaldo Florentino Leite, o “Ferrugem”, e o Anexo Feminino, na avenida das Figueiras, não estão mais recebendo presos provisórios de outras comarcas. A determinação partiu do juiz da 3ª Vara Criminal, João Manoel Guerra, porque as unidades estão superlotadas e, portanto, “por uma questão de segurança pública, não mais dará anuência” para as transferências dos detentos.
Só Notícias teve acesso a decisão e o magistrado considera que o Ferrugem tem capacidade para 325 presos e conta, atualmente, com mais de 820, quase metade a é formada por presos provisórios. “Um número significativo (que pode atingir até mais que 50%) é oriundo das demais comarcas existentes no norte mato-grossense, mas também alguns deles são de outras regiões do Estado. A situação não é diferente na unidade prisional feminina”.
Guerra apontou ainda que a superlotação das unidades prisionais é causada pela falta de centros de detenção provisória em praticamente todo o Estado. Para ele, no entanto, os juízes podem buscar alternativas para contornar a situação. “Sugiro que adotem parcerias junto às entidades ou clubes de serviço, bem como a própria sociedade local, contando, inclusive, com a mão de obra carcerária, no sentido de que sejam construídas nas comarcas de menor expressão pelo menos umas três celas, e nas de média expressão quatro celas, sendo que em ambos os casos, uma deve ser adequada à população carcerária feminina”.
A partir de agora, destacou o magistrado, os pedidos de transferências de réus condenados também passarão por análise. “Deverão estar motivados e uma vez deferidos, as guias de execução correspondentes, devidamente instruídas ainda que se trate de execução provisória, deverão ser encaminhadas a esta Vara de Execuções Penais contemporaneamente à transferência solicitada”.
Cópias da determinação foram enviadas ao governador Pedro Taques (PSDB), ao secretário de Justiça e Direitos Humanos, Marcio Frederico de Oliveira, secretário de Segurança Pública, Mauro Zaque, Procuradoria Geral do Ministério Público Estadual, Corregedoria Geral de Justiça, Superintendência de Presídios em Mato Grosso, e diretores de unidades prisionais em municípios do Nortão.
Uma pessoa que trabalha no presídio Ferrugem e preferiu não se identificar, confirmou, ao Só Notícias, que a unidade está superlotada, o que sobrecarrega a estrutura física e compromete a segurança dos presos. “Tem mais do que o dobro de detentos. Há uma sobrecarga na parte hidráulica e elétrica, mas o que mais preocupa é a questão da segurança. Fica mais instável. Por outro lado, temos um pessoal bem treinado e profissional que tem conseguido controlar a situação, apesar do efetivo ser abaixo do necessário”, explicou.
O Ferrugem foi construído no Alto da Glória, a 12 km da cidade, inaugurado em 2005 e batizado com o nome de um delegado que atuou por vários anos na região. O investimento foi de R$ 12 milhões, rateado entre Governo Federal, Estado e município. Desde sua abertura, o presídio é gerido pelo governo estadual e recebe presos de várias cidades da região e de Mato Grosso. Em dez anos de existência, diversos motins, alguns até com reféns, além de fugas aconteceram.
Não foi informado número de detentas no Anexo Feminino em Sinop.