O juiz da comarca de Itaúba (90 quilômetros de Sinop), Evandro Juarez Rodrigues, concedeu liminar de reintegração de posse a um proprietário de área ocupada, desde setembro, pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A fazenda tem cerca de 7 mil hectares, fica às margens da BR-163, a cerca de cinco quilômetros do centro de Itaúba. Mais de 180 famílias do movimento estão acampadas.
O magistrado levou em consideração o laudo de vistoria, emitido em dezembro de 2014, da comissão formada por representantes do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que se manifestou “veemente contrária à desapropriação do imóvel em questão”. Os relatos de funcionários e do proprietário também foram analisados. Consta na ação, que os empregados da fazenda, que está arrendada, foram impedidos de entrar no local após a ocupação do MST. Antes, os sem terras, que estavam às margens da BR-163 desde o ano passado, teriam, conforme a denúncia, destruído as cercas, retirado os palanques e construído edificações no interior da área para criação de pequenos animais.
Com a situação, o fazendeiro alega que o arrendatário foi obrigado a confinar o rebanho de mais de mil cabeças de gado em pouco mais de 250 hectares aos fundos da fazenda. “Bem como que está sem usufruir totalmente da área de pastagem, eis que se encontra impossibilitado de adentrar no local ou acessar o gado do arrendatário”.
Segundo o advogado do proprietário da fazenda, o MST já foi notificado pelo oficial de justiça para que deixe o local, sob pena de multa diária (valor não informado). Os ocupantes, no entanto, afirmam que só deixarão o local com a chegada da polícia. O mandado de reintegração de posse ainda não tem data para ser cumprido. A situação também foi denunciada ao Ministério Público Estadual (MPE).
Outro lado
De acordo com o representante do MST na região Norte, Sérgio Teixeira, o proprietário da área tinha interesse em vende-la para a reforma agrária, no entanto, a compra não foi efetuada. “O Incra recebeu a oferta, mas não se interessou em comprá-la, pois havia projeto de manejo no local. O que descobrimos é que este projeto de manejo nunca existiu. Depois que ocupamos, para acelerar o processo, o proprietário não se interessou mais em vender”, explicou.
O assentado ainda destacou que o movimento está disposto a dialogar com o proprietário e o Incra. “São duas opções: a negociação ou o despejo via judicial. Para despejar, primeiro tem que explicar onde vai colocar as famílias. Enquanto não tiver para onde ir, vão continuar dentro da fazenda. É um processo longo. Se o proprietário estiver disposto a negociar a fazenda, o Incra está disposto a negociar com ele. Estamos esperando para ver o que vai acontecer”, afirmou.
Cerca de 400 integrantes do movimento ocupam a fazenda. No total, de acordo com informações do coordenador estadual, o MST tem seis projetos de assentamento na região Norte e mantém mais dois acampamentos.