O juiz federal Jeferson Schneider, responsável pelas ações penais da operação Ararath que tramitam na 5ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso, revogou uma decisão proferida anteriormente por ele próprio e retirou o arresto sobre dois imóveis em um processo contra a ex-secretária de Estado de Cultura e candidata derrotada ao governo do Estado, Janete Riva, seu esposo, o ex-deputado José Riva, e outras quatro pessoas.
Sobre os imóveis que estavam penhorados não há informações no processo sobre valores e nem a qual dos réus que pertencem. O despacho de Jeferson Schneider foi disponibilizado ontem.
“Revogo a decisão de fls na parte em que determinou a averbação da medida constritiva de arresto prévio à hipoteca legal penal sobre os imóveis de matrículas nº 32655 74510 e 17070. Expeçam-se ofícios. Intime o banco Safra S.A ficando a instituição advertida de que deverá depositar em conta judicial vinculada ao juízo eventual saldo que couber ao devedor”, consta na decisão.
A denúncia foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em maio de 2015 e diz respeito ao crime de lavagem de dinheiro. Janete é apontada pelo MPF como operadora, a mando de seu marido, de um esquema envolvendo bancos clandestinos com a intenção de ocultar a movimentação de valores de três empresas. O dinheiro lavado, conforme a denúncia, tinha como beneficiário o ex-parlamentar.
A operação Ararath, atualmente em sua 11ª fase, investigou diversos esquemas de corrupção envolvendo crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro respingando em diversos empresários, advogados e políticos com e sem mandato eletivo. O MPF e a Polícia Federal apontam que pelo menos R$ 500 milhões foram movimentados no esquema envolvendo empréstimos ilegais em empresas de Gércio Marcelino Mendonça Júnior, o Júnior Mendonça, que funcionavam como “bancos piratas”.