O juiz plantonista impôs fiança de R$ 1,2 mil a cada um dos venezuelanos, de 36 e 31 anos, presos no final de semana por perturbação do sossego, resistência, desobediência e desacato contra policiais militares, no bairro Jardim Paraíso. Os suspeitos tem prazo de 30 dias para pagamento do valor.
Além disso, o magistrado ainda definiu medidas cautelares, como apresentar mensalmente em juízo, petição formulada por advogado constituído ou defensor público, instruída com documentos comprobatórios de endereço residencial e trabalho. Deve informar ou atualizar número de telefone móvel e endereço eletrônico.
Também estão proibidos de frequentarem lugares com aglomerações de pessoas (a não ser as religiosas), bem como não irem em bares, casas de jogos, botequins, prostíbulos e “outros lugares onde haja ampla difusão e consumo de bebidas alcoólicas ou outras drogas lícitas ou ilícitas”. Por fim, não podem mudar de residência ou se ausentar, por mais de oito dias, sem comunicar o juízo. Os suspeitos não tem antecedentes criminais.
No dia da prisão, os policiais militares registraram no boletim de ocorrência que os suspeitos recusaram cessar o som, dizendo que não estariam incomodando ninguém e que brasileiros eram muito “chorões”. Ainda proferiram outros xingamentos contra os militares, em espanhol.
Os suspeitos mostraram resistência a abordagem, sendo necessário o uso de técnica de imobilização e uso de spray de pimenta para conter a reação.