O juiz da Comarca de Colniza (mil quilômetros de Cuiabá), Renato José de Almeida Costa Filho, nomeou um tutor para cuidar de três equinos (um cavalo, uma égua e um potro) que foram encontrados abandonados e feridos, vítimas de maus tratos, nas ruas da cidade. Sem ter onde colocá-los, o magistrado mandou recolher os animais para o pátio do Fórum, onde foram tratados os ferimentos.
Neste período ninguém apareceu para reivindicar a posse dos animais ou se apresentou como proprietário dos equinos, fazendo com que o juiz nomeasse um morador do município, que é conhecido por ser sensível no trato com animais abandonados.
“O Poder Judiciário não pode compactuar com a leniência do Poder Público que nada faz para frear o constante abandono de animais domésticos e de grande porte pelas ruas da cidade, em total afronta ao mandamento constitucional. O mínimo que se impõe é conferir um tratamento adequado, digno e livre de crueldade a todos esses animais, razão pela qual, em vez de tratá-los como objeto, não irei nomear um depositário, permito-me modernizar, atualizar meu pensamento sobre o assunto e por ora nomear um tutor responsável, sendo que eventual possibilidade de doação será analisada posteriormente”, destaca o magistrado.
Na decisão o juiz ressalta a total falta de respeito com os animais, que quando não atendem mais ao propósito para o qual se destinavam, como é o caso em questão, são facilmente descartados “ao bel prazer do homem, como simples objetos destituídos de consideração e respeito, desprezando que são seres portadores das sensações de dor, prazer, tristeza e alegria”.
O tutor terá que cuidar dos animais e não poderá dispor dos mesmos, sem autorização judicial, para puxar carroças, cavalgadas longas ou realizar trabalho que resulte em excessivo desgaste, entre outras condutas.
O magistrado mandou oficiar às Polícias Civil e Militar, assim como a Prefeitura de Colniza para que “tenham ciência dessa decisão e tomem providências quando da verificação/localização de animais sofrendo maus tratos ou abandonados nas ruas do município, o que, infelizmente, não é raro de encontrar”.