O juiz Diego Hartmann baixou de R$ 129 mil para R$ 99 mil a fiança arbitrada como condicionante para a soltura do motorista de 39 anos, acusado de envolvimento no acidente que resultou na morte de Anselmo Pedroso dos Santos, 42 anos. A vítima pilotava uma Yamaha Lander laranja, quando foi atingida pela Dodge Ram vermelha, dirigida pelo acusado. O acidente aconteceu em maio, na MT-419, em Guarantã do Norte (252 quilômetros de Sinop).
No início de julho, os desembargadores da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça autorizaram a soltura do motorista, preso na cadeia pública de Peixoto de Azevedo. Eles impuseram medidas cautelares ao acusado, como proibição de ausentar da comarca, comparecimento a todos os atos judiciais, proibição de frequentar bares e shows, ingestão de bebidas alcoólicas, suspensão provisória da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e dirigir veículo até término da ação penal. Dias depois, Hartmann acrescentou o uso de tornozeleira eletrônica e pagamento de R$ 129 mil em fiança.
A defesa, então, entrou com pedido na Vara Única de Guarantã do Norte, alegando que “não há justificativa para o monitoramento eletrônico e que o acusado não dispõe de numerário suficiente para o adimplemento da fiança no montante em que fixada”. Apesar de manifestação contrária do Ministério Público Estadual (MPE), o juiz acatou parcialmente a solicitação, reduzindo a fiança.
“Vislumbro que, conquanto não se tenha trazido nenhum elemento a corroborar a alegada hipossuficiência financeira do acusado, que, repiso, no momento do fato conduzia veículo quitado avaliado em aproximadamente R$ 200 mil, é possível reduzir o montante inicialmente fixado e ainda assim garantir, minimamente, a instrução processual e o adimplemento de eventuais custas e indenizações”, afirmou o magistrado.
Ele ainda autorizou o pagamento de R$ 99,8 mil em seis parcelas. “Paga a primeira parcela, entender-se-á que o réu anuiu integralmente com todas as cautelares diversas da prisão, de modo que deverá ser instalado o monitoramento eletrônico, fixado no sistema o perímetro de deambulação, os locais proibidos, horário e local de recolhimento noturno, conforme decidido no HC, e então expedido o alvará de soltura clausulado”, destacou o juiz.
Conforme Só Notícias já informou, Anselmo Pedroso morreu no local e teve parte do corpo dilacerado. A moto ficou completamente destruída e foi jogada para fora da rodovia. Já a caminhonete teve bastante danos na parte da frente.
No dia do acidente, o perito criminal Rodrigo Bertotti Cazonato confirmou que possivelmente ocorreu uma invasão de pista da caminhonete. “Inicialmente teve uma invasão de faixa ocasionando a colisão frontal pela esquerda. O senhor da moto acabou falecendo. Ele teve vários traumatismos e morreu instantaneamente”.
Anselmo era casado e pai de três filhos. Ele trabalhava como mecânico especializado em motosserras e motobombas. O sepultamento ocorreu em Guarantã.
