A derrubada da exigência do critério de antiguidade como única e exclusiva forma de escolha dos três desembargadores para o comando do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a possibilidade de candidatura de 27 dos 30 desembargadores foi uma guinada rumo a democracia. Contudo, para os oriundos do quinto constitucional a chance de ser tornar presidente do Poder Judiciário pode ficar ainda mais remota. Se as eleições fossem diretas, com a possibilidade dos juízes de primeiro grau participar escolha dos ocupantes dos cargos de presidente, vice e corregedor, as chances seriam ainda menores.
Essa é a análise da desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, a segunda mulher a integrar a Corte Estadual e atualmente corregedora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Ela garante que não vai se candidatar em 2014 em razão do compromisso assumido de permanecer no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) até abril de 2015. Empossada como desembargadora em 2005, Maria Helena diz que sabe o que pensa a magistratura de carreira sobre os oriundos do quinto constitucional. “Hoje entendo perfeitamente o que sente a magistratura de carreira.
Eles passaram por um processo de carreira no interior do estado e os egressos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e do Ministério Público chegam diretamente e aportam ao Tribunal. Mas esse é o sistema vigente e não fomos nós quem inventamos o sistema. Compreendo como se sente o magistrado de carreira, talvez preterido, quando ele está fazendo carreira e outros chegam direto do quinto, mas compreendo a iniciativa do legislador que quis mostrar o tripé que se assenta a justiça: o magistrado de carreira, o Ministério Público e os da advocacia. Na falta de um na engrenagem, a máquina não funciona”.
A desembargadora diz acreditar que o fim do sistema da antiguidade como única forma de escolha da direção do TJ pode, mais tarde, ser ampliado permitindo eleição direta. “É uma transição entre um momento e outro e acho sensato. A proposta trazida não foi desfocada do momento e mais tarde vai caminhar para essa ampliação. Se a eleição for direta, as chances de quem vem do quinto, como eu, são mínimas, mas ainda assim defendo a tese de que todos os magistrados possam votar. Eu não me preocupo.
Isso é para o judiciário não ter só um pé de sapato, mas a democracia por completa”. Além da desembargadora Maria Helena Póvoas são oriundos do quinto constitucional pela OAB os desembargadores Rubens de Oliveira e Luiz Ferreira da Silva. Do Ministério Público são oriundos os desembargadores Paulo da Cunha, Guiomar Borges e Marcos Machado.